A Justiça da Paraíba emitiu liminar que suspende as sanções impostas à Unimed João Pessoa pelo Procon-JP que impedia a venda de planos de saúde. Em nota divulgada no fim da tarde desta segunda-feira (17), a Unimed João Pessoa relata que a decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Segundo a nota, a Justiça afastou as medidas cautelares impostas reestabelecendo a normalidade das operações da Cooperativa. Para a Unimed-JP, a decisão reconhece como plausíveis os argumentos apresentados de “dano irreparável à imagem e à atividade econômica da instituição”.
A nota ressalta ainda que, por determinação da Justiça, “o Município de João Pessoa e o Procon-JP revisem e cessem, em 48 horas, a veiculação de publicações institucionais com viés sensacionalista ou condenatório, suspendendo também novos ofícios que atribuam culpa definitiva antes do devido processo legal”.
Confira nota na íntegra:
Vitória da verdade: Justiça derruba sanções injustas do Procon-JP e garante operação total da Unimed João Pessoa!
A Unimed João Pessoa comunica à sociedade que o Poder Judiciário da Paraíba suspendeu, em caráter liminar, as sanções administrativas restritivas impostas na última quinta-feira (13) pelo Procon de João Pessoa. A decisão, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, afasta as medidas cautelares desproporcionais e restabelece a normalidade plena das operações comerciais e institucionais da Cooperativa.
O Juízo reconheceu a plausibilidade dos argumentos apresentados e o risco de dano irreparável à imagem e à atividade econômica da instituição. A liminar garante a retomada imediata da comercialização e oferta de planos de saúde, além de proibir o fechamento de pontos de venda, afastando a imposição de lacração, o uso de força policial e a aplicação de multas pecuniárias.
O Judiciário ordenou, ainda, que o Município de João Pessoa e o Procon-JP revisem e cessem, em 48 horas, a veiculação de publicações institucionais com viés sensacionalista ou condenatório, suspendendo também novos ofícios que atribuam culpa definitiva antes do devido processo legal.
A Cooperativa respeita os órgãos de proteção ao consumidor, mas repudia penalidades máximas baseadas em presunções, documentos inconsistentes e prejulgamentos midiáticos expedidos antes da defesa administrativa.
A Unimed João Pessoa reafirma a sua solidez, o rigoroso respeito à regulação da ANS e seu compromisso inegociável com a excelência médica e a proteção à saúde de seus beneficiários.
João Pessoa/PB, 17 de agosto de 2026
Unimed João Pessoa
