Justiça investigará situação do Samu na PB

 A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde, Adriana Amorim, vai solicitar aos promotores das regiões onde as centrais de regulação do Samu ainda não estão efetivamente em funcionamento a instauração de um procedimento para investigar a situação da gestão da rede de Samu, no Estado da Paraíba. A promotora que saber onde estão as ambulâncias do Samu, se houve repasse do Governo Federal e o porquê das centrais não estarem funcionando.

Para isso, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vai convocar os promotores para uma audiência na próxima semana, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir o assunto com setores responsáveis pelo funcionamento do Samu em âmbito federal, estadual e municipal.

“Vamos convocar todos os promotores para uma reunião na semana que vem e será discutida amplamente com o pessoal do Estado, dos municípios e a representação federal a questão dessa rede Samu e em que circunstâncias se encontra”, disse Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao acrescentar que a população não pode ficar prejudicada no que diz respeito à prestação desse serviço por parte do poder público.

Samu e Upa de Guarabira

Nesta terça-feira (4), a situação do funcionamento da Central de Regulação do Samu e da Unidade de Pronto Atendimento de Guarabira foi discutida em uma reunião, no gabinete do procurador-geral de Justiça, com a presença da prefeita Fátima Paulino, da secretária de Saúde daquele município, Alana Barreto, do secretário da Saúde do Estado, Waldson Dias de Souza, do coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado, Valber Alves Frazão, das promotoras Adriana Amorim e Ana Guarabira de Lima Cabral (promotora da Saúde de Guarabira) e do promotor Ricardo José Medeiros.

O encontro aconteceu a pedido da promotora Ana Guarabira que pediu uma definição do secretário Waldson Dias quanto a data para a inauguração da Upa e pediu esclarecimentos à prefeita de Guarabira sobre a situação do Samu. A prefeita Fátima Paulino disse que pretende inaugurar a Central de Regulação do Samu até o dia 29 de outubro. Já está marcado o treinamento dos profissionais que deverão ser contratados para o serviço, que deverá acontecer nos dias 10, 11 e 12 deste mês. Logo depois do treinamento, os profissionais serão contratados e o fardamento comprado pelo município de Guarabira.

Quanto à Unidade de Pronto Atendimento, que é atribuição do Estado da Paraíba, o secretário da Saúde deu como data provável de inauguração o dia 26 de novembro, dependendo da decisão da Assembleia Legislativa que decidirá nesta quarta-feira (5) quanto a possibilidade das Organizações Sociais poderem gerenciar as unidades.

“Nós verificamos que Guarabira já tem um progresso com relação ao funcionamento das unidades de centrais de regulação do Samu. No entanto, o coordenador estadual da Urgência e Emergência informou que existem outras cidades que são sede dessas centrais de regulação, que não estão efetivamente em funcionamento”, observou a coordenadora do Caop da Saúde. Com base nessa informação é que a promotora Adriana Amorim decidiu sugerir aos colegas promotores a abertura de procedimentos para investiga a situação.

Da assessoria do MPE