Justiça indefere pedido da prefeitura de João Pessoa pela continuidade das obras na Quadra de Manaíra

A Justiça indeferiu o pedido da Prefeitura Municipal de João Pessoa pela continuidade das obras em vias de acesso à Quadra de Manaíra. A decisão, publicada na noite da segunda-feira (14), entende que não há justificativas para a urgência da obra, e que os prejuízos de sua continuação seriam irreversíveis.

Na decisão a favor da suspensão das obras, o juiz Oswaldo Trigueiro do Valle Filho entendeu que há legitimidade nas obras da Semob, mas afirmou que falta dados técnicos que sustentem a urgência de realização dos trabalhos.

Disse, também, que o início das obras durante a terceira reunião que debatia o assunto com a população “parece ferir o princípio da razoabilidade, haja vista que o diálogo, já bastante diminuto, foi abruptamente interrompido sem a maturação das discussões”.

Na última quinta-feira (10) a Superintendência de Trânsito e Transportes Público (Semob-JP) deu início às obras, mesmo com protestos da população, que é contra o projeto. Os moradores alegam que o local é utilizado para fins de lazer, e que não houve consulta popular referente ao projeto.

Redação