O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ingressou em setembro com uma ação de reparação de danos contra o professor e cientista político Flávio Lúcio e a editora Meraki. O motivo seria aa publicação de um capítulo de livro com críticas à Operação Calvário. Vital alega que vem sendo vítima de campanha difamatória, gratuita, apenas por exercer sua atividade laboral enquanto relator das investigações.
De acordo com o desembargador, o capítulo 17 do livro “LAWFARE o calvário da democracia brasileira”, escrito por Flávio Lúcio, visa desqualificar a “Operação Calvário”, “idealizando-a como uma “armação” entre o Ministério Público e o Judiciário, verdadeiro conluio para influenciar o “jogo político e partidário” e destruir suas lideranças”, justificou. A Operação Calvário investiga um esquema de corrupção no Governo da Paraíba.
Além de Flávio Lúcio, são acionados judicialmente Maria Luiza Alencar, Gisele Cittadino e Leonan Liziero, organizadores que concretizaram o livro. “Sem a participação deles na consolidação literária não existiria o livro e tampouco o dano”, diz a ação. A Editora Meraki, empresa responsável pela edição do livro, também é acionada.
No entanto, em outubro, o também desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos indeferiu o pedido. Na avaliação do magistrado, “não se verifica situação apta a possibilitar a excepcional intervenção do Poder Judiciário para a remoção de conteúdo veiculado, com o tolhimento da liberdade de expressão e informação dos agravados”.
Abraham Lincoln acrescenta ainda que “na medida em que as críticas veiculadas na publicação impugnada se direciona a agente político e se refere ao exercício de suas atribuições, a eminente tarefa de julgar não deve estar desatrelada da atenção e de críticas para o bem desempenho da função”, decidiu.
De acordo com os autores da publicação, o livro aborda “como o Poder Judiciário e o Ministério Público, mediante especial e decisivo amparo da grande mídia brasileira, se transformaram, paradoxalmente, nos atores políticos que estão a implementar a exceção no Brasil”.
PB Agora
com informações do Polêmica Paraíba
