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Justiça da PB mantém diretoria da Abrace no cargo e nega pedido de afastamento feito pelo MP

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A Justiça da Paraíba decidiu manter no cargo a atual diretoria da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), instituição com autorização judicial para cultivar, produzir e distribuir cannabis medicinal no Brasil. A decisão foi assinada no último sábado (14) pelo juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice, que indeferiu o pedido de afastamento protocolado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A solicitação de intervenção partiu de denúncias apresentadas por ex-dirigentes, ex-colaboradores e associados da Abrace, que relataram práticas como centralização de poder, uso de recursos da associação para fins pessoais, ausência de prestação de contas e outras irregularidades administrativas. Um relatório técnico elaborado pelo próprio setor contábil do MPPB apontou falhas como a falta de notas fiscais, saques em espécie sem justificativa, despesas com cartões corporativos e contratação de empresas ligadas a membros da diretoria sem processo de cotação.

Apesar da gravidade dos apontamentos, o juiz entendeu que não há, neste momento, risco iminente e comprovado que justifique a remoção imediata da gestão da entidade.

A Promotoria também destacou vínculos familiares entre os gestores, ausência de alternância de poder e omissão reiterada do Conselho Fiscal, além da supressão da atuação colegiada.

Em nota oficial, a Abrace afirmou que a decisão judicial “respeita o devido processo legal” e que “a diretoria continuará contribuindo com as investigações, com a certeza de que a verdade prevalecerá”. A associação reforçou que segue normalmente com o atendimento aos pacientes.

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