Justiça dá a posse de cinco imóveis rurais no sertão ao Incra-PB

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba será imitida na posse de cinco imóveis rurais no sertão do estado na próxima semana. As áreas desapropriadas pertencem aos municípios de Santa Helena, Aparecida, Sousa, Lastro e Olho D´Água e somam aproximadamente 5.323 hectares, onde serão assentadas 102 famílias de famílias de trabalhadores rurais.

Devem participar dos atos de imissão de posse, geralmente realizados nas casas sedes dos imóveis, o superintendente regional do Incra-PB, Marcos Faro Eloy Dunda, e procuradores da autarquia, além de representantes de movimentos sociais do campo e agricultores que devem ser assentados na área.

A primeira das cinco imissões de posse acontece na próxima segunda-feira, 13, às 14h00, quando a Justiça dará ao Incra-PB a posse da Fazenda Saco (Várzea da Carnaúba), no município de Santa Helena, com área de aproximadamente 1.168 hectares e capacidade para assentar 16 famílias.

Às 10h00 da terça-feira, 14, a autarquia se imite na posse da Fazenda Angélica, no município de Aparecida, que tem área aproximada de 993 hectares e capacidade para 16 famílias. No mesmo dia, às 15h00, o Incra-PB recebe a posse da Fazenda Malhada da Areia, no município de Sousa, que possui 854 hectares e capacidade para 18 famílias.

Na quarta-feira, 15, às 10h00, a Justiça passará ao Incra-PB a posse da Fazenda Jerimum, no município de Lastro. Com cerca de 1.020 hectares, a área servirá ao assentamento de 32 famílias.

A quinta área que passará à posse do Instituto será a Fazenda Santana e Madeira, no município de Olho D´Água, às 14h00 da próxima quinta-feira, 16. Na área de aproximadamente 1.288 hectares devem ser assentadas 20 famílias.

Os próximos passos para o assentamento dos agricultores e agricultoras nos imóveis são a publicação das Portarias de Criação dos Projetos de Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias.

Decretos

Os imóveis Saco (Várzea da Carnaúba), Angélica, Malhada da Areia e Jerimum foram declarados pelo Governo Federal de interesse social para fins de reforma agrária em decreto assinado pelo Presidente da República em dezembro de 2008. O imóvel Santana e Madeira foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária em decreto de março de 2009.

Com os decretos, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação dos imóveis rurais para a criação de cinco Projetos de Assentamento, observando a Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que determina que sejam mantidas áreas de Reserva Legal e preservação permanente, de forma a conciliar os assentamentos com a preservação do meio ambiente.

PROGRAMAÇÃO DAS IMISSÕES DE POSSE

IMISSÃO
 

IMÓVEL
 

MUNICÍPIO
 

ÁREA (ha)
 

FAMÍLIAS

13/09
 

Saco (Várzea da Carnaúba)
 

Santa Helena
 

1.168,0560
 

16

14/09
 

Angélicas
 

Sousa/Aparecida
 

993,6636
 

16

14/09
 

Malhada da Areia
 

Sousa
 

853,9887
 

18

15/09
 

Jerimum
 

Lastro
 

1.019,9916
 

32

16/09
 

Santana e Madeira
 

Olho D’Água
 

1.287,7431
 

20