Por pbagora.com.br

O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), Antônio Carneiro de Paiva Júnior, concedeu, nesta terça-feira (6), um prazo de dez dias para a Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) de João Pessoa apresentar possível proposta para quatro famílias envolvidas em um processo de Reintegração/Manutenção de Posse. A audiência de Conciliação foi realizada na sede do Cejusc Fazendário, que fica no térreo do Fórum Cível da Capital.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa promove a ação contra quatro famílias que, supostamente, invadiram área pública nas proximidades do Shopping Mangabeira para fixar moradia. Durante a audiência, a equipe técnica da Semhab colheu os dados cadastrais para verificar a situação de cada família envolvida no processo e avaliar o que poderá ser feito para resolver o conflito.

De acordo com o juiz Antônio Carneiro, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a conciliação neste caso deve ser feita com todo o cuidado possível, visto que há pessoas que moram no local há mais de 20 anos. “Tem pessoas idosas e com dificuldades de locomoção que residem no lugar do litígio. Por isso, precisamos passar por diversas fases até chegar a uma solução”, ressaltou.

O magistrado disse, também, que, dependendo da proposta da Prefeitura, em vez de realizar a audiência no Cejusc, será possível ir até o local para conversar com os moradores e tentar resolver da forma menos traumática possível. “O nosso trabalho é paulatino e de muito esforço”, frisou.

Participaram ainda da audiência o procurador do Município, Sérgio de Melo; representantes da Semhab, Paulo Guimarães (assessor jurídico) e Ilka Elaine Pereira (assistente social); a defensora pública Terezinha Alves e representantes das famílias. No próximo dia 14, o Cejusc Fazendário vai realizar mais duas audiências de Reintegração e/ou Manutenção de Posse a partir das 14h, na Escola Municipal Anita Trigueiro do Vale, no Altiplano. As ações envolvem 17 famílias que ocupam as Ruas Paula Teixeira de Carvalho e Juiz Gil Brandão Libânio, localizadas no Portal do Sol.

 

Redação com TJPB

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Polícia encerra vaquejada na PB com aglomeração de quase 200 pessoas

Em tempo de pandemia do Covid-19, a Polícia Militar encerrou um evento de uma vaquejada na Paraíba com aglomeração de quase 200 pessoas. Uma mulher de 39 anos foi detida…

Romero antecipa lançamento do pacote de R$ 20 milhões para asfaltamento em CG

O prefeito Romero Rodrigues decidiu mudar o local e antecipar para a tarde desta segunda-feira, 03, o lançamento da quarta etapa do Cresce Campina, o maior programa de pavimentação da…