Juíza sentencia e condena seis réus por ‘estupro coletivo’ em Queimadas, na Paraíba

Em 107 páginas de sentença a juíza Flávia Baptista Rocha decidiu pela condenação dos seis homens julgados pelo caso que se tornou conhecido como o ‘estupro coletivo’ de Queimadas. O episódio aconteceu em 12 de fevereiro, no Agreste da Paraíba. Os seis réus foram sentenciados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro. Há ainda Eduardo dos Santos, que é considerado o mentor dos crimes, que será julgado em júri popular, e três adolescentes que já foram julgados e cumprem medidas socioeducativas.

Segundo julgamento da magistrada, todos os seis sentenciados devem cumprir pena de reclusão em regime fechado no presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa.

Conforme a sentença, Luciano dos Santos Pereira deve cumprir 44 anos de reclusão, pelo estupro de quatro mulheres e participação em mais um abuso sexual.

Fernando de França Silva Júnior, vulgo ‘Papadinha’, foi condenado a 30 anos de prisão, por estuprar uma vítima e colaborar para a violência sexual de outras quatro. Jacó Sousa foi sentenciado a 30 anos de reclusão, por estuprar duas mulheres e participar no abuso das outras três vítimas.

Luan Barbosa Cassimiro deve cumprir 27 anos de reclusão, pela violência sexual praticada contra uma vítima e participação no estupro das quatro demais. José Jardel Sousa Araújo foi condenado a 27 anos e Diego Rêgo Domingues a 26 anos e seis meses de reclusão. Ambos participaram dos cinco estupros.

De acordo com a juíza, a diferenciação nas penas se deve à conduta criminosa imputada a cada um dos autores. “Todos eles participaram dos crimes de alguma forma e as penas são individualizadas de acordo com cada réu. A participação é maior ou menor, mas em todos os atos participaram, segurando, amarrando e dando cobertura ou estuprando efetivamente uma quantidade de vítimas. Cada um agiu no seu grau e por isso a diferenciação das penas. Foram levadas em conta as coautorias materiais e as participações para que os estupros fossem efetivados”, afirmou Flávia Baptista Rocha.

Conforme o Ministério Público, apenas o crime de lesão corporal não foi acatado pelo juízo. “Todo o detalhamento seguiu conforme a denúncia, afastando apenas a lesão corporal, por não constar nos autos nenhum laudo comprobatório”, alegou o promotor Márcio Teixeira.

O crime

Em uma festa de aniversário no município de Queimadas, cinco mulheres foram violentadas sexualmente. O plano dos estupros teria sido articulado pelos irmãos Eduardo e Luciano dos Santos Pereira. Juntamente com outros oito acusados, dentre eles três adolescentes , os irmãos teriam tramado a simulação de um assalto com objetivo de estuprar as vítimas. A professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos acabaram sendo assassinadas, durante a execução do plano.

Júri popular

O promotor Márcio Teixeira, responsável pela denúncia dos oito acusados de promover o estupro coletivo na cidade de Queimadas, no Agreste paraibano, afirmou em entrevista à TV Paraíba que Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor dos crimes, será julgado em júri popular, com data ainda a ser definida.

O Ministério Público teve acesso à sentença de pronúncia da juíza da comarca de Queimadas, Flávia Baptista Rocha, publicada na terça-feira (23). As denúncias feitas pelo promotor foram deferidas e Eduardo dos Santos será julgado por estupro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma, cárcere privado e duplo homicídio.

G1