Juíza confirma reintegração de posse de fazenda ocupada pelo MST

 A reintegração de posse da fazenda Mumbaba – situada no município de Santa Rita e ocupada pelo Movimento dos Sem Terra (MST) – em favor do espólio de Eurico Santiago Souza Rangel foi reiterada em audiência realizada na tarde desta terça-feira (1º). A liminar autorizando a reintegração, inclusive com uso de força policial, se necessário, havia sido concedida no dia 13 de agosto, mas não houve cumprimento.

A audiência foi realizada pela juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. De acordo com o Termo, no dia em que foi expedida a liminar, os integrantes do MST que ocupavam a Fazenda passaram a ocupar também a rodovia que dá acesso ao local e à empresa Água Mineral Itacoatiara.

Os líderes do Movimento seriam recebidos pela juíza na audiência desta terça-feira, desde que eles desocupassem a área, mas eles não compareceram. No entanto, desocuparam o espaço por volta das 13h, mas com ameaças de que irão fechar o acesso à fazenda novamente, a partir da noite, desta terça.

Estiveram presentes na audiência representantes do Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Diretoria de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e os arrendatários da Fazenda. Estes últimos se encontram impedidos de escoar a produção de cana-de-açúcar e abacaxi, em virtude dos obstáculos colocados pelo MST.

Ainda de acordo com o termo da audiência, a safra dos produtores rurais importam em mais de 50 mil toneladas de cana e mais de 2 milhões de abacaxis.

Ao final, foi determinada a notificação das respectivas autoridades, inclusive do Governador do Estado, para as providências cabíveis no que tange ao cumprimento da ordem judicial, reiterada, cujo prazo final para atendimento será nesta quinta-feira (3), conforme informação dada pelo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euler Chaves.

Ascom