O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, negou o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender ou adequar o orçamento dos festejos juninos do município. A decisão abre caminho para a realização da festa, que terá início na próxima quarta-feira (12) com a apresentação do cantor Gusttavo Lima.
Em sua decisão, o juiz destacou que Santa Rita não pode ser tratada de forma diferente de outros municípios paraibanos que também realizam festas juninas, como Campina Grande, Bananeiras, Patos, Santa Luzia e Monteiro. “Por que Santa Rita não pode fazer do mesmo modo os seus festejos juninos para contemplar sua população? Será que a lei para Santa Rita é diferente? Não. A lei que vigora nos demais municípios é também a mesma lei que vigora em Santa Rita”, escreveu Gutemberg.
O magistrado reconheceu o esforço do MPPB, mas ressaltou que não tem poder para interferir nas decisões do gestor público. “Concluo. Não vejo razão jurídica para a concessão da liminar e/ou tutela de urgência, no caso presente, pois não tenho poder para invadir ou me intrometer na área do espaço discricionário que a Constituição assegura ao gestor público”, afirmou.
Com a decisão do juiz, a programação da festa junina de Santa Rita segue inalterada. Além de Gusttavo Lima, a grade de shows inclui Wesley Safadão, Aline Barros, Bell Marques, Taty Gril, Dorgival Dantas, Waldonys, Maiara e Maraísa, Elba Ramalho, João Gomes e Padre Fábio de Melo.
