JP possui pelo menos 200 escolas particulares clandestinas

JP possui pelo menos 200 escolas particulares clandestinas para crianças de até cinco anos

Em João Pessoa pelo menos 200 escolas particulares que atendem criança de até 5 anos estão atuando na clandestinidade. Desse universo, 13 foram vistoriadas e seis delas apresentam problemas graves que colocam em risco a integridade física dos alunos.

A constatação foi feita pelo Conselho Municipal de Educação que detectou o problema e encaminhou as informações para a Promotoria da Educação, que fará na segunda-feira uma inspeção juntamente com o Corpo de Bombeiro. As que estiverem oferecendo riscos aos alunos terão que ser encaminhadas em um prazo de 72 horas para escolas da rede regular de ensino.

Segundo a promotora Fabiana Lobo, algumas dessas escolas funcionam com boas instalações, outras são totalmente inadequadas, sem ventilação, sem iluminação, pondo em risco a saúde da criança de até 5 anos. A promotora da Educação ressaltou que existem escolas clandestinas que estão recebendo crianças com até 6 anos de idade quando na realidade elas deveriam estar matriculadas na 1ª série do ensino fundamental. “As escolas que colocam a vida de crianças em risco serão fechadas. Muitas delas estão atrasando um ano de vida escolar dessas crianças”, disse Fabiana.

No início desse mês, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Comarca de João Pessoa recomendou ao Conselho Municipal de Educação que realizasse uma fiscalização, em todas as escolas de educação infantil e berçários particulares, no prazo de 120 dias, que tem funcionamento clandestino. Na última quarta-feira, o conselho apresentou a primeira audiência, onde um relatório foi apresentando revelando que 13 escolas foram inspecionadas que ao total dispõe de, aproximadamente, 450 crianças de um a seis anos de idade.

Desse total, seis delas apresentam problemas graves que colocam em risco a segurança das crianças e, por isso, deverão ser fechadas pela Secretaria de Educação de João Pessoa. Fabiana revelou que ainda existe uma dificuldade em fiscalizar essas escolas, porque a secretaria não dispõe de veículos paratal ação, mas uma solicitação foi feita para que a Secretaria disponibilizasse os veículos para as fiscalizações.

A promotora afirmou que o caso é bastante grave. Segundo ela, existe a possibilidade de que os pais desses alunos não tenham conhecimento que os filhos possam ser prejudicados. “Essas crianças correm o risco de perderem o ano letivo porque estão em escolas irregulares que não existem para o Ministério da Educação”.

O MPPB encaminhou um ofício aos responsáveis pelas outras escolas clandestinas fiscalizadas que apresentam boas condições de funcionamento para que, no prazo de dez dias, eles procurem o Conselho Municipal de Educação para regularizar a situação do estabelecimento de ensino, sob pena de eventual fechamento através de ação interposta pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação. “As escolas irregulares que quiserem oferecer o 1° ano do ensino fundamental deverão procurar o Conselho Estadual de Educação, no prazo de dez dias, para regularizar a situação”.

Fabiana disse que o ConselhoMunicipal de Educação comprometeu-se a disponibilizar aos responsáveis pelas escolas uma cartilha sobre as diretrizes do Ministério da Educação em relação à estrutura física das escolas.

O Norte