JP: distribuidoras são autuadas por atraso de repasse da redução nos preços dos combustíveis

O Procon-JP autuou, nessa quarta-feira (04), as distribuidoras de combustíveis por atrasarem o repasse da redução aos postos de 6% para a gasolina e de 8% para o diesel prevista pela Petrobras desde o dia 7 de dezembro de 2022. Os estabelecimentos locais continuaram a adquirir os produtos com os preços desatualizados durante vários dias após o prazo previsto para a diminuição.

O secretário Rougger Guerra explica que as autuações às distribuidoras ocorrem depois que a fiscalização do Procon-JP constatou a irregularidade através de notas fiscais de compra do produto entregues pelos postos. “As distribuidoras terão que explicar o motivo desse atraso no repasse da redução já que, quando há aumento, o mesmo ocorre praticamente no mesmo dia, com o consumidor sempre sendo o penalizado”.

As distribuidoras terão um prazo para procederem à defesa, mas a autuação já prevê multa, até porque houve um flagrante documentado através das notas fiscais dos postos. O mesmo ocorre com os postos que aumentaram os preços dos combustíveis sem nenhuma justificativa e também deverão ser multados após o tempo previsto para suas defesas.

Postos autuados – A fiscalização autuou, nesta quarta-feira, 13 postos entre revendedores de GNV (por descumprirem a redução prevista na lei estadual editada em 1º de janeiro de 2023, que diminuiu a tarifa bruta do metro cúbico do produto de 18% para 12%) e de gasolina (devido ao aumento dos preços nas bombas, sem justificativa). A fiscalização continua nesta quinta-feira (05).

O titular do Procon-JP complementa que “estamos realizando a fiscalização, mas o consumidor também deve prestar atenção nos preços dos combustíveis baseado no que pagou em dezembro passado e nas nossas pesquisas comparativas semanais, que trazem preços para todos os tipos de combustíveis”.

Pesquisa atualizada – O Procon-JP divulga nova pesquisa de preços de combustíveis nesta quinta-feira (05). A pesquisa comparativa serve como parâmetro para as fiscalizações. “Os levantamentos dão o suporte para a análise dos preços que todos os estabelecimentos estão praticando semana a semana”, informa Rougger Guerra.

PB Agora