Desembargador Joás de Brito passa a integrar comissão de Custas da OAB
Os membros da Comissão, formada no âmbito da OAB-PB, para Estudos da Redução das Custas e Taxas Processuais, se reuniram mais uma vez na manhã desta quinta-feira (19), na sede da Ordem, e deram continuidade aos trabalhos para a apresentação da proposta de redução dos valores das custas e taxas judiciárias cobrados no estado da Paraíba.
A reunião contou com a primeira participação do desembargador Joás de Brito, membro do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que passou a integrar a Comissão, e do representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Felipe Souto.
Na oportunidade, o desembargador tomou conhecimento dos trabalhos já desenvolvidos pela Comissão. Joás também se comprometeu a ultimar as providências para o fornecimento dos dados logísticos, por parte do TJPB, pertinentes a tabela de custas do Estado.
“O pessoal da informática do TJ disponibilizará a tabela e demais dados para evoluímos numa proposta concreta de redução de custas no Estado”, disse o desembargador.
Sugestões
A Comissão de Custas criou um espaço, no site da OAB-PB (www.oabpb.org,br), para discussão e apresentação de sugestões por parte dos advogados paraibanos. O link (Comissão de Custas) já está no ar, com os advogados podendo enviar suas idéias para o email: comissã[email protected].
Assessoria
