João Pessoa vai intensificar fiscalização de vans para coibir transporte irregular de alunos

Com o objetivo de garantir a segurança do transporte escolar na Capital, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai intensificar, a partir desta terça-feira (24), a fiscalização do transporte escolar no entorno dos principais colégios da cidade, nos horários de entrada e saída dos alunos, para assegurar que os prestadores do serviço sejam permissionários cadastrados na Semob-JP, não clandestinos, e estejam aprovados na vistoria do transporte escolar, primeiro semestre de 2026, o que garante a regularidade e a segurança do serviço.

O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE, destacou a importância do trabalho da fiscalização da Semob-JP para a segurança do transporte escolar. “Nossas equipes de fiscalização estão nas ruas todos os dias, próximos às escolas, para fiscalizar e coibir o transporte ilegal de alunos, que não oferece segurança para aqueles que nos são mais preciosos, nossos filhos. Por isso, nossa vistoria semestral é rigorosa e nossa fiscalização presente e atuante. Agora, com a volta às aulas, nossa fiscalização vai ser intensificada”, ressaltou o gestor de Mobilidade.

Fiscalização – Agentes da Semob-JP estarão posicionados estrategicamente próximos às escolas para verificar a regularidade do transporte escolar. Havendo flagrante de transporte sem a permissão da Semob-JP, os infratores serão autuados conforme a irregularidade praticada. No caso de transporte clandestino, o infrator será autuado e o veículo removido para o pátio, com base no artigo 230, inciso XX, do Código de Trânsito Brasileiro (Conduzir o veículo sem portar autorização para condução de escolares), infração gravíssima (5x), 7 pontos negativos na CNH e multa de R$ 1.467,35.

“No caso dos clandestinos, além dessas penalidades, os proprietários dos veículos autuados e removidos para o pátio da Semob-JP, deverão regularizar todas as pendências referentes ao veículo, bem como pagar as taxas de remoção e estada para reavê-lo. A nossa orientação aos pais é sempre no sentido de contratar o serviço de permissionários cadastrados, exigindo que o veículo esteja devidamente aprovado na nossa vistoria semestral obrigatória. Também chamamos os permissionários que ainda não fizeram a vistoria semestral para comparecer à Secretaria de Mobilidade Urbana e se regularizar”, destacou Luiz Carlos Muniz, chefe da Seção de Fiscalização de Transporte Público.

Denúncias – Para denúncias a população poderá ligar para 3213-7188, da Central de Informações e Reclamações (Cerin) ou mensagens, 9 8760-2134 (WhatsApp), do Centro Operacional de Trânsito e Transportes (COTT) da Semob-JP.

Secom-JP