Política pública vai organizar, de forma sustentável, o uso do ambiente marinho até 2028
João Pessoa será palco, nesta segunda-feira (8), do lançamento oficial do Planejamento Espacial Marinho da região Nordeste (PEM-NE), iniciativa que busca promover o uso sustentável, ordenado e socialmente justo do espaço marinho no Brasil. O evento acontece a partir das 9h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com credenciamento a partir das 8h30.
A proposta do PEM é estabelecer uma política pública participativa para o gerenciamento das atividades humanas no mar, alinhada a objetivos ecológicos, sociais e econômicos. O Brasil assumiu o compromisso voluntário de implementar o planejamento marinho até 2030, com revisões previstas a cada dez anos.
A solenidade de lançamento contará com a presença de representantes da Marinha do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de universidades e de diversos setores e comunidades que atuam junto ao oceano. No período da tarde, a programação segue com a oficina “Mapa Vivo do Mar”, uma atividade colaborativa que vai reunir contribuições sobre os usos, interesses e perspectivas do ambiente marinho.
O PEM Nordeste é coordenado pela Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec) em parceria com 13 universidades da região (UECE, UEPB, UESC, UERN, UFAL, UFC, UFDPar, UFPB, UFPE, URFPE, UFRN, UFS e UFSB). A proposta é desenvolver um modelo regional de ordenamento do espaço oceânico que combine sustentabilidade econômica com qualidade socioambiental.
A iniciativa é conduzida nacionalmente por meio de uma coordenação conjunta entre a Marinha do Brasil, via Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A implementação do PEM é considerada fundamental para enfrentar os desafios da mudança climática, garantir a preservação dos ecossistemas marinhos e fortalecer a economia azul nos estados nordestinos.
Mais informações sobre o PEM podem ser acessadas no site da Marinha do Brasil: https://www.marinha.mil.br/secirm/pt-br/psrm/pem.
