As Promotorias de Justiça Cíveis e da Fazenda Pública de João Pessoa e Campina Grande receberam novas atribuições de defesa dos direitos difusos.
Com isso, foi acrescido o número de Promotores com atuação na defesa dos direitos do Cidadão, Patrimônio Público, Meio Ambiente, Saúde, Execução
Penal e 1º e 2º Tribunais do Júri. Também foram criadas novas Promotorias que atuarão na Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Familiar; em matéria de Crimes da Ordem Tributária; de Educação Estadual e Municipal e em matéria de Fundações e ONGs subvencionadas com recursos
públicos.

Para melhor funcionamento de algumas destas Promotorias, a Procuradora Geral de Justiça, Janete Ismael, vai instalar um novo ambiente para as Promotorias
de Defesa da Saúde, Meio Ambiente e Fundações, às 10h00, nesta sexta-feira  (6). O prédio fica localizado na rua Rodrigues de Aquino, próximo à sede da
Procuradoria.
 

 

Assessoria

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