João Azevêdo entrega escrituras de Comunidade de Pescadores da Praia da Penha

O governador João Azevêdo entrega, nesta sexta-feira (11), as escrituras de regularização fundiária da Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa. A ação, coordenada pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), marca um passo importante na garantia de direitos e preservação das tradições culturais e econômicas da comunidade.

Com a entrega dos Termos de Cessão de Direito Real de Uso, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre o território onde vivem e trabalham há décadas. A medida assegura a continuidade das moradias, fortalece a identidade local e protege práticas tradicionais como a pesca artesanal, o comércio de pescados e o funcionamento dos restaurantes da região.

A regularização fundiária da comunidade da Penha é uma demanda antiga dos moradores e representa um avanço na política estadual de inclusão social e respeito às populações tradicionais. Além da valorização cultural, a iniciativa contribui para a sustentabilidade econômica da região, permitindo que os pescadores e empreendedores locais sigam desenvolvendo suas atividades com mais segurança e respaldo legal.

PB Agora