A tramitação de processos cíveis na Justiça Federal na Paraíba (JFPB) teve seu tempo reduzido em 64% na comparação dos meios físico e eletrônico entre os anos de 2012 e 2017. O percentual foi revelado em um Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), apresentado pelo servidor Josiglei Delfino de Medeiros, do Núcleo de Tecnologia da Informação da JFPB. O desembargador federal Rogério Fialho, que também é professor da UFPB, integrou a banca, junto com os doutores Róbson Antão e Sérgio Vieira Lopes, que é juiz estadual de Pernambuco.
O servidor abordou a relação do PJe com a efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo na JFPB e detectou que o sistema realmente vem cumprindo o seu objetivo em relação à agilidade processual dentro do órgão. “Conclui que o PJe tornou o andamento das ações judiciais mais célere e que nos aproximamos do limite do tempo de tramitação, quando levamos em conta os prazos processuais estabelecidos no Código de Processo Civil, refletindo positivamente na prestação jurisdicional exercida pela JFPB”, ressalta.
A pesquisa do TCC foi desenvolvida em mais de quatro meses e levou em consideração o trabalho realizado apenas nas Varas Federais Cíveis, excluindo as especializadas. “Esse procedimento foi feito porque as Varas Comuns seguem um padrão de atos processuais, produzindo amostras mais unificadas, diferentemente das especializadas que envolvem complexidades distintas, a depender de cada processo em tramitação”, explica o servidor.
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