Apesar de ter ciência de que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) está inelegível para disputar as eleições desse ano rumo ao Senado Federal, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral , o deputado estadual Jeová Campos (PT), que também é advogado por formação, acredita que a situação do correligionário não interferirá em uma eventual posse, caso eleito no pleito desse ano. Isso porque, para ele, a inelegibilidade de Ricardo só vai até outubro, já a posse no mandato – em caso de vitória – só ocorreria em fevereiro de 2023, quando ele não mais estará inelegível.
“A interpretação da norma, e a norma é concreta nesse caso, houve mudanças significativas e estas beneficiam Ricardo. Concretamente a inelegibilidade dele seria dado antes como fato essa decisão do TSE, ela seria apenas três dais após a eleição, não seria durante o mandato. Se a interpretação que for dada do ponto de vista da finalidade pública, o que a ele foi atribuído terminaria no início de outubro, e em outubro ele não tomará posse, ele só tomará posse em fevereiro, caso eleito. Então se for olhar, sob esse manto, a possibilidade real que essa decisão não atrapalhe o projeto de RC ser candidato, é muito razoável”, analisou.
Apesar do argumento, as decisões das Cortes eleitorais têm mantido o entendimento de que a inelegibilidade se dá para a eleição, ou seja, inelegível para ser votado. Sendo assim, Ricardo pode correr o risco de ganhar e não levar, ficando a vaga para o Senado para o segundo mais votado.
PB Agora
