Janot reconduz Eitel Santiago na vice-presidência do Conselho Superior do MPF

 O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deu posse, na manhã desta quinta-feira (13), a novos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal – CSMPF, eleitos em junho de 2015 para mandato de dois anos. Dentre os quatro Subprocuradores que pleitearam a recondução, apenas o paraibano Eitel Santiago de Brito Pereira conseguiu a reeleição e permanece integrando o Colegiado.

Presidido pelo Procurador Geral da República – PGR, o CSMPF é o órgão colegiado de deliberação máxima da instituição. O MPF é integrado por mais de 1200 Procuradores da República em todo o Brasil. Na cúpula da instituição, trabalhando em Brasília perante os Tribunais Superiores, há apenas 74 Subprocuradores da República, dentre os quais 10 integram o CSMPF. O Vice-Presidente do Colegiado, por sua vez, também é eleito para mandato bienal por seus pares. Desde março de 2014, Eitel Santiago é Vice-Presidente eleito do CSMPF e, nessa condição, poderá exercer o cargo de Procurador Geral da República, se houver vacância, como prevê a Lei Complementar 75/93.

Aprovado em concurso público de provas e títulos, Eitel Santiago ingressou na carreira em 1984 e, no ano de 1996, foi promovido, por merecimento, para a Subprocuradoria-Geral da República. Já trabalhou perante as turmas criminais e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, bem como junto à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Já coordenou a 1ª e a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Entre 2005 e 2007, foi o Corregedor-Geral do MPF.

Mestre em Direito e Sociedade pelo IDP e Professor de Direito Constitucional da UFPB, Eitel Santiago é membro efetivo da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e autor dos livros “Origem e Justificação do Estado” (2006), “Política, Ética e Estado” (2010) e “Função Constituinte da Jurisdição Constitucional” (2014).