A procuradora-geral de Justiça Janete Ismael, já não esconde de mais ninguém: a pressão que os promotores de Justiça estão fazendo contra a decisão do Conselho de Procuradores de impedi-los de participar do processo eleitoral na Procuradoria Geral de Justiça está deixando a instituição “fragilizada”.
O primeiro efeito prático desse reconhecimento de “momento frágil” do Ministério Público é a própria decisão de Janete Ismael de desacelerar o processo de encaminhamento para a Assembléia Legislativa da Paraíba do projeto de lei instituindo a nova Lei Orgânica da instituição, incluindo a modificação ao artigo 9º da Lei Orgânica do Ministério Público, impedindo os promotores de Justiça de disputar o cargo de procurador-geral de Justiça .
A proposta de alteração a Lei Orgânica do MPE da Paraíba foi aprovada por 12 votos a 7, na semana passada, pelo Colégio de Procuradores. De acordo com o deputado Zenóbio Toscano (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ), Janete Ismael lhe confidenciou que não considera esse o “momento certo” para encaminhar a resolução para aprovação da Assembléia Legislativa da Paraíba, pois a instituição está “fragilizada” devido à exposição do assunto na sociedade, através da imprensa.
“A instituição tem que ser poupada”, justificou Janete Ismael, informando que não tem previsão de quando encaminhará o projeto de lei à Assembleia.
“Não acho que é o momento próprio, porque eu acho que a instituição está muito fragilizada. Acho que esse assunto tem que ser discutido em casa. Então, como houve uma exposição muito grande, eu estou dando uma trégua”, assumiu.
A procuradora-geral de Justiça garantiu que o projeto pode ser encaminhado a qualquer momento ao legislativo, tanto antes como depois das eleições para procurador-geral de Justiça, que acontecem em julho.
Pessoalmente, Zenóbio Toscano já adiantou que não conta com sua simpatia. Mas, na condição de presidente da CCJ, não pode adiantar qualquer parecer que depende do colegiado.
PB Agora
O tema ‘O fim da jornada de trabalho 6x1’ foi debatido em sessão especial realizada…
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel),…
A Polícia Federal na Paraíba inaugurou, nesta sexta-feira (24), as novas instalações da Delegacia de…
O Açude Epitácio Pessoa, conhecido como Açude de Boqueirão, atingiu 50,08% de sua capacidade nesta…
O ex-governador e presidente estadual do PSB na Paraíba, João Azevêdo, quebrou o silêncio sobre…
João Pessoa se prepara para viver mais de 40 dias de uma extensa programação de…