O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e as polícias Civil e Militar voltaram a realizar, nesta segunda-feira (25), uma fiscalização no município de Santana dos Garrotes, no Sertão da Paraíba, para verificar o cumprimento das medidas restritivas impostas por decretos estaduais e municipal, que restringiram o funcionamento do comércio para conter o contágio do novo coronavírus e evitar o colapso nos serviços de saúde. Quatro comerciantes, proprietários de lojas que não se enquadram como atividades e serviços essenciais, foram presos em flagrante, por descumprirem as medidas de isolamento social.
Na última sexta-feira (23/05), uma força-tarefa integrada pelo MPPB, polícias e Secretaria Municipal de Saúde já havia realizado uma operação no comércio da cidade, que resultou na interdição de aproximadamente 30 estabelecimentos que estavam funcionando normalmente, embora não se enquadrassem como “serviço essencial”. Apesar disso, segundo informações que aportaram na Promotoria de Piancó, a maioria dos estabelecimentos voltou a funcionar no dia seguinte (sábado, dia de feira na cidade) e nesta segunda-feira, pela manhã.
Agentes descaracterizados a paisana foram ao local e confirmaram a abertura do comércio não essencial. Quatro proprietários de lojas de eletrônicos e eletrodomésticos, celulares, roupas, dentre outros, foram presos em flagrante e conduzidos à delegacia de Itaporanga. Eles vão responder pelos crimes de desobediência, além dos processos em razão da operação realizada na sexta-feira.
Segundo o promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, o prefeito municipal será acionado para que fiscalize o comércio local de forma eficiente e impeça o funcionamento dos estabelecimentos, sob pena de ser responsabilizado por improbidade administrativa em face da omissão de medidas de saúde e sanitárias para evitar a propagação da covid-19, no município.
Quatro guarnições da polícia – sendo três da Polícia Militar e uma, da Polícia Civil – atuaram na fiscalização desta segunda-feira. Além do promotor de Justiça, José Leonardo, participaram da operação o delegado seccional, Carlos Seabra, e o Coronel Douglas, da PM.
Pedra Branca e outros municípios
O MPPB e as polícias Civil e Militar também fiscalizaram, na sexta-feira (23/05), o comércio de Pedra Lavrada, cidade vizinha a Santana dos Garrotes. Lá, dois bares foram fechados e seus proprietários presos em flagrante por descumprimento dos decretos estaduais e municipal que impuseram medidas restritivas ao funcionamento do comércio e determinaram o isolamento social, em razão da pandemia da covid-19.
De acordo com o promotor de Justiça, sete municípios integram a comarca de Itaporanga e oito, a comarca de Piancó. Todos eles estão sendo fiscalizados, desde o início de abril. Já foram interditadas lojas no centro de Itaporanga, fechados estabelecimentos comerciais em Diamante (com duas prisões em flagrante), Serra Grande, Boa Ventura e Pedra Branca e notificados donos de bares e pequenos comércios na zona rural de São José de Caiana, divisa com o município de Bonito de Santa Fé.
Além das fiscalizações, também estão sendo realizadas reuniões com as secretarias municipais de Saúde para intensificar as ações de combate à covid-19. O promotor destacou a importância da colaboração da população nesse trabalho. “Contamos com a intensificação do trabalho dos municípios e com o suporte da população para conter e diminuir ao máximo o avanço dos casos de covid-19 na região”, disse.
Assessoria
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