Investigação aponta trabalho escravo em cidade da Paraíba

 Uma investigação feita em conjunto Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou a existência de trabalho escravo na cidade de Serra Branca, no Cariri paraibano. Na zona rural do município, foram encontrados 21 trabalhadores sem registros na Carteira de Trabalho e em condições de trabalho degradantes, segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT).

A denúncia chegou à juíza titular da Vara do Trabalho de Monteiro, Maria Lilian Leal de Souza por meio de uma carta anônima. Com as informações, ela solicitou que a Procuradoria do Trabalho verificasse os fatos. A investigação também encontrou irregularidades nas atividades de alguns trabalhadores do município de Água Preta, em Pernambuco. Ao todo, 3.508 trabalhadores foram beneficiados com a operação.

Segundo o TRT, os trabalhadores em situação de trabalho escravo foram encontrados em estabelecimentos localizados na Pedreira do Tamboril e Pedreira do Sítio Serra Verde. Segundo o relatório do MPT, os empregados trabalhavam por produtividade e não eram fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs). A equipe constatou, ainda, que havia manuseio de explosivos de forma artesanal e sem nenhum treinamento prévio, além da área não possuir sinalização e plano de emergência. No total, foram constatadas 36 irregularidades.

Durante a operação, os trabalhadores receberam o pagamento das verbas trabalhistas que juntas totalizaram pouco mais de R$ 60 mil e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil. Os auditores fiscais do Trabalho ainda entregaram ao responsável pelo local 16 autos de infração devido às irregularidade encontradas. O proprietário assinou um termo de ajustamento de conduta que obriga o total cumprimento da legislação trabalhista em vigor, de acordo com o TRT.

G1