Inspeção do CNMP começa na próxima semana

A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará, na próxima, uma inspeção nos Ministérios Público da Paraíba, Federal e do Trabalho com o objetivo recolher e analisar dados relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa das instituições. A inspeção será realizada pelo corregedor nacional, Sandro Neis, por uma equipe de membros do MP auxiliares da Corregedoria e um grupo de servidores do CNMP.

A inspeção envolve ainda três dias de atendimento ao público para o recebimento de sugestões, notícias, reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pelos Ministérios Públicos na Paraíba. Na terça-feira, o atendimento será realizado na sede do Ministério Público Paraíba; na quarta-feira, será a vez do Ministério Público do Trabalho, e na quinta-feira, na sede do Ministério Público Federal, sempre no período das 9h às 12h e das 14h às 17h30min.

Segundo informações do CNMP, os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada. Os interessados deverão apresentar originais e cópias dos documentos de identidade e comprovantes de residência. As manifestações também poderão ser feitas por escrito.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ressaltou a importância da inspeção para apontar e corrigir as distorções. “Ficamos muito felizes com a vinda da Corregedoria. Esse trabalho poderá nos ajudar a corrigir eventuais distorções e erros, além de verificar situações passadas, presentes e possibilitar prevenções futuras, nos ajudando a ingressar numa linha cada vez mais profissional, amadurecida, com agilidade, modernidade”, comentou.
Os promotores de Justiça de Campina Grande e João Pessoa já receberam um ofício circular da PGJ sobre a vinda do CNMP e um formulário do Termo de Inspeção. O documento deverá ser preenchido e entregue à Corregedoria do CNMP durante a audiência que será feita com os promotores de Campina e João Pessoa.

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Atividades da inspeção

Segundo informações do Conselho Nacional, o corregedor Sandro Neis virá com uma equipe de 28 pessoas que vai realizar visitas às dependências do MP, verificar documentos e levantar dados e informações sobre a atuação funcional de promotores e procuradores (como número de processos nos gabinetes, residência na comarca, limites para o exercício da advocacia e do magistério, cumprimento do teto salarial, entre outros). Também será inspecionada a estrutura administrativa do MP, com a análise da regularidade de licitações e contratos, da situação do quadro de pessoal e da folha de pagamento, da execução orçamentária e da adequação da infraestrutura.

Um relatório preliminar será elaborado no prazo de 30 dias após a inspeção. O documento será enviado para a manifestação das unidades inspecionadas. A última etapa do processo consiste na apresentação do relatório conclusivo ao Plenário do CNMP pela Corregedoria Nacional, quando o corregedor poderá solicitar a adoção de medidas para sanar eventuais problemas ou irregularidades.

Assessoria