O Ministério Público denunciou cinco pessoas, incluindo o ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, atual secretário de Turismo de João Pessoa, e o influencer digital Rafael Cunha, por envolvimento em um processo de desapropriação irregular de 120 lotes na região da Praia do Poço. Segundo a denúncia, a desapropriação, que ocorreu no final de 2019, favoreceu o influencer com um pagamento de R$ 2,6 milhões.
A ação foi realizada com a justificativa de promover a regularização fundiária e atender ao interesse social. No entanto, a investigação revelou que os terrenos já estavam ocupados há anos por terceiros, sendo que alguns possuíam até direito à usucapião, o que não foi considerado no processo.
De acordo com o Ministério Público, a negociação entre o município e Rafael Cunha foi formalizada por meio de um acordo judicial, que estipulou o pagamento de R$ 2,9 milhões pela desapropriação. Contudo, o MP aponta que parte dos lotes não pertencia ao influencer, e a prefeitura enfrentou dificuldades para registrar os imóveis em seu nome. Em razão disso, a gestão municipal posteriormente solicitou desistência de alguns lotes, mas já havia desembolsado R$ 2,6 milhões. O MP solicita o ressarcimento desse valor aos cofres públicos.
A denúncia destaca que o procedimento foi conduzido de forma célere, ao contrário de ações semelhantes, o que impediu a análise detalhada da propriedade dos lotes. Além de Vitor Hugo e Rafael Cunha, também foram denunciados o ex-procurador-geral de Cabedelo, Diego Carvalho Martins; o secretário de Gestão de João Pessoa, Rougger Xavier Guerra Júnior, primo de Cunha; e o atual secretário de Planejamento de Cabedelo, Rodrigo Martinês Moreira. Todos foram enquadrados no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, por “apropriação de bens ou rendas públicas, ou desvio em proveito próprio ou alheio.”
OUTRO LADO
Em resposta à denúncia, os envolvidos informaram que ainda não foram notificados. O ex-prefeito Vitor Hugo afirmou desconhecer a ação penal, garantindo que sua gestão foi conduzida de forma legal. Diego Carvalho Martins disse não ter sido notificado, e Rougger Xavier Guerra afirmou que demonstrará sua inocência assim que for notificado. Até o momento, o influencer Rafael Cunha e o secretário de Planejamento de Cabedelo, Rodrigo Martinês, não se manifestaram. O espaço segue aberto para o contraditório. As informações são do blog Pleno Poder.
Redação
