Indígenas venezuelanos serão inscritos em programas sociais na PB

Em reunião conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) em João Pessoa (PB), representantes de órgãos públicos e entidades se reuniram com lideranças das famílias indígenas venezuelanas da etnia warao, que estão instalados na capital. A reunião ocorreu no ginásio do Guarany, no bairro do Róger, próximo à vila onde as famílias estão morando. Na ocasião, foram definidos encaminhamentos emergenciais e de médio e longo prazo para garantir alimentação, saúde, educação, trabalho e moradia para os indígenas venezuelanos que chegaram ao Brasil fugindo da crise humanitária na Venezuela.

Participaram da reunião com as lideranças waraos representantes do MPF, DPU, Fundação Nacional do Índio (Funai), Comissão de Direitos Humanos da OAB-subseção João Pessoa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH/PB); Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes/PMJP); Secretaria Municipal de Saúde (SMS/PMJP); Centro de Referência de Assistência Social (Cras/Sedes/PMJP) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Moradia – Conforme o relato de um dos líderes indígenas venezuelanos, que também fala espanhol (os waraos possuem línguas próprias), as famílias não têm mais dinheiro e estão ameaçadas de despejo porque estão com dois meses de aluguel atrasado. Segundo o relato, eles estão procurando trabalho e emprego mas não conseguiram nada ainda. Após as discussões, ficou claro que a questão mais emergencial para os indígenas é a habitação.

Os órgãos e entidades ainda estão buscando solução para o problema de moradia dos waraos, mas já nesse primeiro momento, a Prefeitura Municipal de João Pessoa disponibilizou a inserção das famílias no programa social de auxílio-moradia. Para efetivar essa medida, os órgãos federais intermediarão o contato dos indígenas com a Caixa Econômica Federal para que sejam abertas contas bancárias em nome dos venezuelanos, a fim de que possam receber o auxílio financeiro oferecido pela prefeitura.

Alimentação – Quanto à necessidade de comida, a situação está parcialmente solucionada. As famílias estão recebendo alimentação por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa e de doações da população. Em razão do feriado prolongado do carnaval, em que há dificuldade de funcionamento do setor público, os órgãos fazem um apelo à sociedade para que mantenham as doações às famílias indígenas venezuelanas. Podem ser doados alimentos como feijão, arroz, macarrão, macaxeira, farinha de trigo. Com relação à proteína, há um importante esclarecimento: a cultura alimentar dos waraos não inclui a carne bovina; eles se alimentam de peixe, frango e ovos.

Saúde – De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, já foi feito levantamento de todos os indígenas waraos, inclusive de 22 recém-chegados e os cartões SUS de todos já estão sendo expedidos. O levantamento inclui a quantidade de grávidas, idosos e crianças. Conforme a SMS, todas as crianças doentes que haviam sido internadas já receberam alta e serão acompanhadas pela Unidade de Atenção Básica do Róger. Ainda segundo a secretaria, todos os indígenas serão vacinados.

Educação – Quanto à educação, as lideranças dos indígenas informaram que têm interesse em colocar as crianças em escolas e creches. Os adultos também demonstraram interesse em estudar, principalmente em aprender a língua portuguesa, para facilitar a inserção no mercado de trabalho. A questão será discutida em reuniões futuras para que as crianças e adultos sejam inseridos no sistema escolar ainda neste primeiro semestre.

Documentos de identificação – Outra questão tratada foi quando à documentação pessoal. Boa parte dos indígenas tem o protocolo de refúgio, documento que será complementado para uma pequena parcela que ainda não possui o protocolo. Além disso, os waraos serão cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que possibilitará abrirem conta bancária para receberem auxílio de programas sociais. Também serão conduzidos para a emissão de carteiras de trabalho, visto que têm interesse em serem inseridos no mercado formal de trabalho.

Notícia de Fato nº 1.24.000.000234/2020-11