Comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de 14 municípios paraibanos serão beneficiados com mais uma rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A partir do sábado (15), até o dia 28 de maio a população dos municípios de Imaculada (dia 15), Maturéia (dia 16), Teixeira (dia 17), Mãe D’Água (dia 18), Tenório (dia 19), Patos (dia 20), Salgadinho (dia 21), Areia de Baraúnas (dia 22), Cacimba de Areia (dia 23), Desterro (dia 24), Catingueira (dia 25), Santa Terezinha (dia 26), Taperoá (dia 27) e Junco do Seridó (dia 28) poderá tirar gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
Milhares de documentos emitidos
Os mutirões beneficiam, em todo o país, assentados da reforma agrária e trabalhadores rurais de acampamentos e de comunidades da agricultura familiar, além de quilombolas, pescadores e indígenas.
Do início do programa, em 2004, até o final de 2009, as trabalhadoras e trabalhadores rurais da Paraíba foram beneficiados com a emissão gratuita de aproximadamente 107 mil documentos. No ano passado, foram emitidos 37,4 mil documentos nos 78 mutirões realizados no estado. Em 2010, foram emitidos 7.482 documentos nos dois mutirões realizados e em outro especial promovido na sede do Incra-PB, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Conforme o cronograma do PNDTR, devem ser realizados este ano 82 mutirões de documentação em municípios paraibanos, quando se espera a emissão de cerca de 40 mil documentos.
Parceiros
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Cronograma:
Data
Município
Local
15/05
Imaculada
Escola Mun. de Ens. Fund. Miguel Otaviano de Medeiros
16/05
Maturéia
Comunidade Sítio São João
17/05
Teixeira
Centro Administrativo
18/05
Mãe D’Água
Clube Municipal
19/05
Tenório
CRETA – Clube Taperoaense
20/05
Patos
Ginásio de Esportes O Rivaldão
21/05
Salgadinho
Não definido
22/05
Areia de Baraúnas
Não definido
23/05
Cacimba de Areia
Não definido
24/05
Desterro
Não definido
25/05
Catingueira
CRAS
26/05
Santa Terezinha
Sítio Fazenda Nova
27/05
Taperoá
Não definido
28/05
Junco do Seridó
Casa da Família
Da ascom Incra-PB
