Só este ano já foram emitidos mais de 12 mil documentos
O Incra-PB e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) irão beneficiar comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de 13 municípios paraibanos com mais uma rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Através de um ônibus equipado, os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade que desde março passou a ser confeccionada no momento em que as pessoas são atendidas.
A ação começará, nesta quinta-feira (10) e se estenderá até o dia 22 de junho beneficiando a população dos municípios de Alcantil (dia 10), Cabaceiras (dia 11), São João do Tigre (dia 12), São Sebastião do Umbuzeiro (dia 13), Zabelê (dia 14), Monteiro (dia 15), Pedras de Fogo (dia 16), Ouro Velho (dia 17), Prata (dia 18), São José dos Cordeiros (dia 19), Sumé (dia 20), Congo (dia 21) e Juazeirinho (dia 22). As pessoas poderão tirar gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador.
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
*Mais de 12 mil documentos emitidos em 2010*
Do início do programa, em 2004, até o final de 2009, as trabalhadoras e trabalhadores rurais da Paraíba foram beneficiados com a emissão gratuita de aproximadamente 107 mil documentos. No ano passado, foram emitidos 37,4 mil documentos nos 78 mutirões realizados no estado. Em 2010, já foram emitidos 12.614 documentos nos três mutirões realizados, e em outro especial promovido na sede do Incra-PB, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Conforme o cronograma do PNDTR devem ser realizados este ano, 82 mutirões de documentação em municípios paraibanos, quando se espera a emissão de cerca de 40 mil documentos.
*Parceiros*
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
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*Cronograma*
*Data*
*Município*
*Território da Cidadania*
10/06
Alcantil
Cariri Oriental
11/06
Cabaceiras
Cariri Oriental
12/06
São João do Tigre
Cariri Ocidental
13/06
São Sebastião do Umbuzeiro
Cariri Ocidental
14/06
Zabelê
Cariri Ocidental
15/06
Monteiro
Cariri Ocidental
16/06
Pedras de Fogo
Zona da Mata
17/06
Ouro Velho
Cariri Ocidental
18/06
Prata
Cariri Ocidental
19/06
São José dos Cordeiros
Cariri Ocidental
20/06
Sumé
Cariri Ocidental
21/06
Congo
Cariri Ocidental
22/06
Juazeirinho
Pré-Território do Seridó
Redação com Assessoria
