Incra-PB é imitido na posse de fazenda na região do Agreste

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba foi imitida, nesta quinta-feira, 18, na posse do imóvel rural Juá, em Boa Vista, no agreste paraibano, a 170 km de João Pessoa. O imóvel possui aproximadamente 1.243 hectares, onde serão assentadas 40 famílias de trabalhadores rurais, quando for criado o projeto de assentamento.

O auto de imissão de posse foi acompanhado pelo superintendente regional do Incra-PB, Cleofas Caju, pelo chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, Edvaldo Pereira da Silva, o chefe do Serviço de Implantação de Projetos de Assentamento, Dorival Fernandes, pelo chefe da Procuradoria Federal do Incra-PB, Valdemi de Sousa Segundo, pelo chefe da Administração do Incra/PB, José Antônio de Queiroz, representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Boa Vista, que reivindicam o imóvel, e pelas famílias que deverão ser assentadas.

Os próximos passos para o assentamento dos agricultores e agricultoras no imóvel são a publicação da Portaria de criação do Projeto de Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias.

Decreto

Foi através de decreto assinado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 23 de junho de 2010 e publicado no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2010 que as glebas 1, 2, 3 e 4 da Fazenda Juá, no município de Boa Vista, totalizando 967 hectares, foram declaradas pelo Governo Federal de interesse social para fins de reforma agrária. O decreto também abrange a parte desmembrada da gleba 5 da mesma fazenda, com área de 276 hectares.

Com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um Projeto de Assentamento, observando a Lei Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que determina que sejam mantidas áreas de Reserva Legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.), de forma a conciliar o novo assentamento com a preservação do meio ambiente.