INCENTIVO: Governo do Estado capacita quilombolas para projeto piloto na Paraíba

A Paraíba foi escolhida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para implantar um projeto piloto de transferência de renda junto às comunidades quilombolas. Nesta terça-feira (26), acontece a oficina preparatória sobre a ‘Importância do Cadastramento nas Comunidades Quilombolas’. O evento tem início, às 9h, no Hotel Verde Green, em Tambaú, para representantes das comunidades, gestores e técnicos da assistência social de municípios que possuem comunidades remanescentes de quilombos.

Os participantes receberão instruções de técnicos do MDS e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) sobre como será feito o levantamento dessas famílias. O objetivo da ação é fazer com que as pessoas das comunidades quilombolas possam ter acesso aos benefícios sociais como o Bolsa Família, Luz Para Todos, Água para Todos, Minha Casa Minha Vida, Assistência Técnica e Extensão Rural, entre outros que usam o Cadastro Único como referência para chegar às famílias.

Ampliação da Assistência Social – A secretária da Sedh, Aparecida Ramos de Meneses, explicou que a iniciativa faz parte da ampliação do Programa Brasil sem Miséria, anunciada na semana passada, em Brasília. “O Plano Brasil Sem Miséria tem como uma de suas prioridades a busca ativa e atualização cadastral de todas as famílias em situação de extrema pobreza no país. Para garantir que os objetivos sejam alcançados, será realizado em todo o Brasil uma busca ativa e atualização cadastral de todas as famílias nas comunidades quilombolas certificadas do país. O Estado da Paraíba foi escolhido como piloto para a implementação dessa ação de inclusão”, destacou.

Cidadania – A Paraíba conta com 35 comunidades quilombolas certificadas em 23 municípios. A Sedh, por meio do Programa Cidadão, percorreu o ano passado algumas comunidades quilombolas para retirar documentação e garantir cidadania às famílias dessas localidades. Foram expedidos mais de 1.200 documentos.

Programação:
 

26 de fevereiro
 

9h – Mesa de Abertura
 

Políticas Intersetoriais garantindo o atendimento das comunidades Quilombolas
 

10h – Programas Nacionais
 

a) Plano Brasil Sem Miséria – Secretaria Especial para Superação da Extrema Pobreza (Sesep/MDS)
 

b) Programa Brasil Quilombola – Seppir
 

Conteúdos: Contextualização do Programa Brasil Quilombola e do Plano Brasil sem Miséria, apresentando o conjunto de ações para comunidades quilombolas;

a importância do cadastramento para acesso às várias políticas sociais; apresentação das responsabilidades e estruturas de cada órgão envolvido na agenda
 

c) Debate

14h – Cadastro Único e Bolsa Família
 

Público: Secretários Municipais de Assistência Social, assessores, coordenadores e técnicos dos Cras, gestor do Bolsa Família e lideranças das comunidades

quilombolas
 

Palestrante: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – Senarc/MDS
 

Conteúdos: Dados gerais sobre o cadastramento (subcadastramento quilombola); políticas que são acessadas via Cadastro Único; Busca Ativa; Bolsa Família e

BSP
 

16h – A organização do Suas e a agenda prioritária na execução dos serviços socioassistenciais
 

Público: Secretários Municipais de Assistência Social, assessores, coordenadores e técnicos dos Cras, Gestor do Bolsa Família e lideranças das comunidades

quilombolas
 

Palestrante: Valéria Gonelli (Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS)
 

18h – Encerramento
 

27 de fevereiro
 

9h – Organização da oferta dos serviços de Proteção Social Básica no território
 

Conteúdos: Oferta do Paif e gestão do território na Proteção Social Básica; identificação da rede; articulação da rede socioassistencial; promoção da articulação

intersetorial; planejamento da busca ativa
 

Público: Coordenadores e técnicos de Cras e gestores do Bolsa Família
 

Palestrante: Márcia Pádua Viana
 

10h30 – Oficina Simultânea – Cadastro – Coordenação Estadual do Bolsa Família
 

Conteúdos: Orientação sobre preenchimento do cadastro; campo específico para quilombolas; apresentação dos formulários
 

Público: Gestores do Bolsa Família
 

Palestrante: Coordenação Estadual do Bolsa Família
 

10h30 – Oficina Simultânea – Serviço Proteção e Atendimento Integral à Família – Paif
 

Conteúdo: Concepção e oferta do Serviço Paif e heterogeneidade dos arranjos familiares; Público: Coordenadores e técnicos de Cras;
 

Palestrante: Solange do Nascimento Lisboa
 

12h – Avaliação e apresentação de proposta de estratégia para o mutirão
 

13h – Encerramento
 

Assessoria