O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) realiza, a partir de segunda (3) até a quinta-feira (6) a Operação Especial de Páscoa, que fiscaliza, nos pontos de venda, os ovos de chocolate que contenham brinquedos.
Os agentes fiscalizadores irão verificar se os brinquedos oferecidos como brinde têm o Selo de Identificação da Conformidade, que atesta que o produto foi certificado. A fiscalização ocorrerá nos estabelecimentos das principais cidades do estado.
Segundo o diretor superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, o objetivo da fiscalização é coibir a venda irregular e garantir a segurança do consumidor paraibano ao adquirir esse produto.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar as notas fiscais, para comprovar a origem do produto. Após esse prazo, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com possibilidade de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
O Imeq-PB disponibiliza o contato da Ouvidoria 0800 281 7411 para quem desejar registrar denúncias.
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