Imeq apreende mais de 1,3 mil brinquedos na Paraíba

A pressa dos pais e o entusiasmo dos filhos para a compra do presente do Dia das Crianças não pode deixar de lado os cuidados com a segurança dos brinquedos. De janeiro a setembro deste ano, dos 111.511 produtos fiscalizados, incluindo bonecas, carros de controle remoto e jogos, 1.329 foram apreendidos pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) em 430 estabelecimentos comerciais da Paraíba. O motivo da apreensão foi, sobretudo, a falsificação de brinquedos ou a falta do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Mesmo representando menos de 10% do total, os números reforçam o alerta para a atenção necessária na hora da compra dos presentes infantis. Em João Pessoa e Campina Grande, a fiscalização acontece durante todo o ano e será reforçada, em uma operação especial, para o Dia das Crianças, inclusive no Sertão do Estado. “As equipes vão percorrer lojas de brinquedos infantis para atestar a segurança oferecida e não expor as crianças ao risco”, explicou Tito Ramalho, gerente do Núcleo de Verificação da Qualidade (NVQ) do Imeq-PB. A fiscalização terá início amanhã e prossegue até o dia 16 de outubro.

Em 2008, foram apreendidos 3.662 brinquedos de 639.089 fiscalizados em 645 estabelecimentos da Paraíba. Para o gerente do NVQ, a redução no número de apreensões até agora mostra que o consumidor está mais atento aos itens de segurança. “O consumidor é o melhor fiscal que temos, quando não há selo de segurança, ele simplesmente não compra, o que preocupa o fabricante, que por sua vez, busca os meios para a certificação adequada do brinquedo”, explicou.
A resposta dos fabricantes também é positiva, segundo avaliação do gerente. “A gente percebe, a cada ano, que os fabricantes dos produtos estão preocupados em colocar no mercado brinquedos com certificação adequada, até porque a falta desse, pode refletir diretamente no fracasso das vendas”, relatou. Além de brinquedos, itens como roupas e calçados estão na mira da fiscalização nos outros meses do ano. “Na operação especial, apenas brinquedos serão fiscalizados”, disse.

Os brinquedos precisam, obrigatoriamente, do certificado de segurança, que tem o objetivo de evitar riscos que, ainda não sendo identificados pelo público, podem surgir no decorrer do uso normal ou por consequência do uso indevido. A norma da certificação está baseada na Norma Mercosul NM 300/2002. Para garantir o selo do Inmetro, o brinquedo precisa ser aprovado em todos os testes aos quais é submetido antes de ser comercializado. “A certificação também é exigida em produtos importados”, destacou Tito Ramalho. O selo traz, além da marca do Inmetro, a marca do organismo acreditador e o foco da certificação.
De acordo com o gerente do NVQ, as multas aplicadas nos casos de apreensão de brinquedos sem certificação dependem da gravidade do caso. As fiscalizações são feitas em lojas do comércio formal da Paraíba. Segundo Tito Ramalho, o maior problema das lojas no comércio informal é a falsificação de produtos.

ORIENTAÇÃO

Diante dos problemas, a orientação do Imeq-PB é para que o consumidor procure lojas do comércio formal, sobretudo as tradicionais em venda de brinquedos. “É preciso verificar se a embalagem não foi violada, ler as instruções do produto e retirar o brinquedo da embalagem antes de entregar para a criança”, destacou Tito Ramalho. Outro ponto importante é comprar brinquedos seguindo a orientação da faixa etária.

Enquanto o Imeq-PB fiscaliza, o Procon reforça as orientações aos consumidores. O coordenador Roberto Sávio, do Procon Estadual, destacou a importância de observar os itens de segurança e de exigir a nota fiscal, indispensável em casos de troca. “O consumidor tem de ficar atento para não ser prejudicado posteriormente”, finalizou.
 

Jornal da Paraíba