II Conferência LGBT discute promoção dos direitos humanos e da cidadania

II Conferência LGBT discute promoção dos direitos humanos e da cidadania

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza a partir desta segunda-feira (12) a II Conferência LGBT, com o tema ‘Por uma João Pessoa livre da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania LGBT’. A solenidade de abertura do evento acontece às 19h, no Netuanah Praia Hotel, no bairro do Cabo Branco. O encontro será realizado até a próxima quarta-feira (14).

O objetivo é discutir, propor e elaborar, em conjunto com a sociedade civil organizada, políticas públicas voltadas ao combate à pobreza, à discriminação e a promoção dos direitos humanos e da cidadania da população Lésbica, Gay, Bissexual, Travestis e Transexual (LGBT) de João Pessoa. O evento é a etapa municipal para a Conferência Estadual que acontecerá entre os dias 10 e 12 de novembro, em local ainda a ser definido.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), Lau Siqueira, reconhecer, nos dias de hoje, os direitos de cidadania da comunidade LGBT significa avançar nas políticas de desenvolvimento humano. “A aplicação de ações afirmativas nos permite um confronto direto com a homofobia. Como por exemplo, o reconhecimento do nome social dos travestis e transexuais nas unidades da Prefeitura Municipal de João Pessoa, evitando inúmeros constrangimentos para tanta gente. Para nós, a questão LGBT pode se resumir em uma única palavra com toda a sua carga de significados. E esta palavra é respeito.”

O evento contará com a presença dos secretários municipais de Desenvolvimento Social (Sedes); Educação (Sedec), Ariane Sá; e Saúde (SMS), Roseana Meira; além da secretária estadual da Mulher e Diversidade Humana, Iraê Lucena, e representantes do Movimento LGBT de João Pessoa; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), e da Frente Parlamentar LGBT da Câmara Municipal de João Pessoa.

Segundo a assessora de Políticas Públicas para Diversidade Humana da Sedes, Simone Cavalcante, este é mais um passo que o Governo Municipal dá a fim de promover políticas públicas inclusivas e o reconhecimento dos direitos humanos como uma pauta de Estado. “Sem dúvida estamos reafirmando nosso compromisso com a promoção da cidadania LGBT e enfrentamento a homofobia que se manifesta em vários setores da sociedade, inclusive no âmbito do serviço público”.

Simone explica que o acesso aos direitos sociais compreende o direito à educação, à saúde, à previdência social e efetivamente o respeito à dignidade humana. “É preciso reconhecer o direito à cidadania das pessoas independente da sua condição sexual. Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais também são contribuintes no orçamento da união. O pagamento dos seus impostos são igualmente revertidos em benefício de toda coletividade. Neste sentido, pensar em um País rico é também compreender um Brasil livre do preconceito e da discriminação contra cidadãs e cidadãos LGBT”, ressaltou a assessora.

Confira a programação completa do evento:

Segunda-feira (12/09)

19h – Cerimônia de abertura – Projeção vídeo LGBT

19h15 – Mesa de abertura

Luciano Agra – Prefeito de João Pessoa

Lau Siqueira – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Roseana Meira – Secretária Municipal de Saúde

Ariane Sá – Secretária Municipal de Educação

Representações do Movimento LGBT de João Pessoa

Representando a Frente Parlamentar LGBT (Câmara Municipal de João Pessoa)

Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

OAB- Secção Paraíba

20h30 – Apresentação Cultural

21h – Coffee Break

Terça-feira (13/09)

08h às 12h – Credenciamento

08h30 – Conferência de abertura “Por uma João Pessoa livre da pobreza e da discriminação: Promovendo a cidadania LGBT”.

Conferencistas: Profa. Dra. Elisa Mariana Medeiros Nóbrega (UEPB) e Profa. Dra Nazaré Zenaide (UFPB)

Coordenação da Mesa- Simone Cavalcante (Assessoria de Políticas Públicas para Diversidade Humana/DIPOP/SEDES)

11h – Leitura e aprovação do Regulamento – Marcella Árbia e Representação do Movimento LGBT

12h – Almoço

14h às 17h – Grupos de trabalho

G1 – Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos

G2- Saúde

G3- Educação

G4- Comunicação, Cultura, e Mídia

G5- Trabalho, Emprego e Previdência Social

G6- Direito e Programas Sociais

17h30h – Lançamento do livro “Virando a Página” de Silvana Menezes (Recife/PE)

18h – Coffee Break

Quarta-feira (14/09)

08h – Plenária Final: apresentação e aprovação das propostas

08h às 11h – Leitura e aprovação das moções

12h – Almoço (encerramento)

PB Agora

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