IBGE desconhece existência de zona rural em JP desde 91

Prefeitura diz que capital possui área rural, mas IBGE desconhece existência desde 1991

O IBGE está se preparando para realizar o Censo 2010. Mas desde o Censo de 1991, a população rural do município de João Pessoa oficialmente não existe e se a falha legal que provocou isso – ou falta de entendimento entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Prefeitura – não for corrigida até dezembro deste ano, a capital será considerada urbana novamente e o setor rural ficará prejudicado, sem acesso a programas de governo e recursos federais específicos para a população da zona rural, que ficará excluída por pelo menos mais uma década, até que haja outro censo. “Algo lamentável”, resume a secretária Estelisabel Bezerra, do Planejamento municipal.

O problema se deve à ausência da delimitação do perímetro rural de João Pessoa. Embora o novo plano diretor de João Pessoa tenha sido aprovado em dezembro de 2008, e segundo a Secretaria de Planejamento, é prevista a existência de área rural e urbana, para o IBGE a lei não delimita o perímetro dessas áreas, de forma que o órgão entende que a cidade é cem por cento urbana.

DISCUSSÃO

A preocupação foi revelada pela coordenadora do Censo da Grande João Pessoa, que compreende a Zona da Mata e o Litoral, Auseni Araújo, técnica em informações geográficas e estatísticas, do IBGE. Ela assegurou que a capital hoje não tem perímetro rural.

“O IBGE vem considerando João Pessoa como urbana, porque existe uma ausência da lei de delimitação do perímetro urbano da cidade de João Pessoa. Quando inexiste essa lei, o IBGE cria, para fins censitários, um perímetro urbano só para dar o resultado do censo, e é isso que era feito com João Pessoa”, explicou. Portanto, até dezembro deverá ser delimitado o perímetro rural de João Pessoa, porque uma vez que o IBGE está fechando a sua base operacional geográfica e, a partir de janeiro, já iniciará a contratação de pessoal para o Censo Demográfico 2010, não será mais possível inserir dados.
“Tem uma série de programas do governo federal que eles direcionam para a zona rural e para a zona urbana. E aí quando inexiste essa zona rural, eles não vão implementar essas políticas”, disse Auseni.

Segundo ela, como as áreas rurais não estão delimitadas, a lei é inconsistente para o IBGE. “Nós não podemos cumprir uma lei que não entendemos. Mesmo a Prefeitura colocando no plano diretor que existia uma área rural, eles não tinham feito a descrição ou delimitação desse perímetro rural”, esclareceu. O mesmo aconteceu com os bairros de João Pessoa, que só foram delimitados em 1998, com a aprovação de uma lei municipal de autoria do vereador Luciano Cartaxo.
 

Jornal da Paraíba