Um estudo divulgado ontem (09), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que tratou sobre o tempo médio de duração do casamento de cônjuges do sexo oposto na Paraíba é de 14 anos, o menor do Nordeste. Com base em registros administrativos de cartórios, tabelionatos, varas de família, cíveis e foros, o levantamento apresenta informações sobre nascimentos, mortes, óbitos fetais, casamentos e divórcios.
Além de ter sido o menor da região, o tempo médio de duração dos casamentos no estado também registrou redução se comparado ao constatado em 2009, que era de 18,1 anos. Em 2019, o indicador paraibano foi levemente melhor que a média nacional (13,8 anos), mas ficou abaixo da nordestina (14,9 anos).
Entre os divórcios concedidos em 1ª instância, a maior proporção de casos (25,1%) estava entre os casais que tinham de 5 a 9 anos de união; seguidos pelos que tinham de 0 a 4 anos (23,3%); 26 anos ou mais (18,3%); 10 a 14 anos (14,8%); 15 a 19 anos (9,3%); e 20 a 25 anos (8,9%).
O levantamento indica ainda que, frente aos resultados de 2009, as pessoas têm casado mais tarde e se divorciado mais cedo, na Paraíba. Para as mulheres, a idade média ao casar passou de 25,5 anos para 27,8 anos, enquanto entre os homens avançou de 28,2 anos para 30,3. Já a idade média na data do divórcio diminuiu de 40,5 anos para 39,3, no grupo feminino, e de 43,5 anos para 42,2, no masculino.
Em relação ao total de casamentos entre pessoas do sexo oposto realizados no estado, as estatísticas indicam que, nos últimos 11 anos, houve redução de 14,8%, uma vez que o número caiu de cerca de 18,3 mil uniões, em 2009, para 15,6 mil, em 2019. Por outro lado, a quantidade de divórcios concedidos em 1ª instância ou por escritura aumentou 37%, saltando de 3,3 mil, em 2009, para 4,6 mil, no último ano.
Ao considerar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, os dados indicam que o total foi de 112 uniões em 2019. Na Paraíba, foram registradas,83 casamentos entre cônjuges do grupo feminino e 29 entre aqueles do grupo masculino.
Os meses que tiveram mais casamentos, de modo geral, no último ano, foram dezembro, com 2,4 mil, e janeiro, com 1,7 mil. Os com o menor número de uniões foram abril (876), março (928) e agosto (929). Já maio, conhecido como mês das noivas, teve 1.023 registros, em todo o estado.
Guarda compartilhada em divórcios judiciais cresce
Entre os filhos menores de idade dos casais que se divorciaram em 1ª instância, em 2019, a maioria (69%) ficou sob a guarda da mãe. Embora seja alto, o percentual é bem menor do que o observado no início da série, em 2014, quando o indicador havia sido de 84,5%. Por outro lado, a proporção daqueles que ficaram sob a guarda de ambos os cônjuges, no último ano, foi de 21,4%, indicando crescimento também em comparação ao constatado em 2014 (7,5%).
Já aqueles filhos cuja guarda ficou sob responsabilidade do pai representam 6,1%, percentual que pode ser considerado estável diante do verificado em 2014 (6%), mas que teve alta frente ao constatado em 2018 (3,9%).
Ainda segundo as Estatísticas do Registro Civil, dos 4.085 divórcios concedidos em 1ª instância, em 2019, na Paraíba, aproximadamente 2,1 mil envolveram casais que tinham filhos menores de idade.
Redação com IBGE
