IBAMA E ICMBIO da Paraíba em Greve

As atividades do IBAMA e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) no Estado da Paraíba estão paralisadas desde 12 de abril de 2010, por tempo indeterminado, em virtude da adesão à greve nacional dos servidores públicos da área ambiental.

A greve mobiliza servidores do Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas – IBAMA, ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro – para a luta pela REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE. A greve não visa a simples obtenção de reajuste salarial, mas sim a qualificação dos servidores e a melhoria dos serviços prestados.

Sabendo da importância da conservação do meio ambiente, que tem sido evidenciada pelos recentes desastres ambientais, como enchentes, desabamentos, queimadas, poluição das águas, extinção de espécies, os servidores consideram que a carreira de especialista de meio ambiente precisa ser atualizada, para atender a complexidade das atividades de proteção da natureza.

Um grupo de trabalho foi instituído pelo Ministério do Meio Ambiente, em julho de 2009, para discutir a nova formatação da carreira de Especialista de Meio Ambiente. O documento resultante (Aviso Interministerial nº. 238/09) foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em novembro do ano passado. A proposta original não foi aceita pelo Ministério do Planejamento, o qual encaminhou contra-proposta que não atendeu minimamente as reivindicações dos servidores. Isso motivou a deflagração da greve para pressionar o governo na negociação da reestruturação.

Os servidores públicos da área ambiental reivindicam o fortalecimento da carreira de especialista em meio ambiente, através de:
Concursos públicos para os cargos ambientais, levando em consideração a formação especializada e a área de atividade;
Garantia de qualificação e atualização dos servidores do quadro, para melhor desempenho de suas funções;
Fiscalização fortalecida através de qualificação e gratificação;
Garantia de permanência de servidores em localidades de difícil acesso ou consideradas de risco, como o interior da Amazônia, região de fronteira, e áreas de conflito de uso da terra;
Atuação de gestores ambientais em outros órgãos públicos, para incluir a questão ambiental nas ações e políticas públicas setoriais.

Os servidores do IBAMA e ICMBio fizeram um abaixo assinado on line para as pessoas que apoiam as causas ambientais e acreditam que a garantia de um serviço especializado e de qualidade nos órgãos públicos vai garantir a conservação do meio ambiente. Para aderir ao abaixo assinado é só entrar no link: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5944.

O IBAMA atua na fiscalização do cumprimento das leis ambientais e licenciamento de obras federais. A Superintendência do IBAMA na Paraíba está sediada em João Pessoa, existindo mais duas unidades administrativas em Campina Grande e Sousa.

O ICMBio foi criado em 2007 e atua na pesquisa para conservação da biodiversidade e na gestão de áreas com importância para a conservação do meio ambiente. No estado da Paraíba existem cinco unidades de conservação: a Reserva Biológica Guaribas, a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, a Área de Proteção Ambiental da Barra do Mamanguape, a Área de Relevante Interesse Ecológico dos Manguezais da Foz do Rio Mamanguape e a Reserva Extrativista de Acaú-Goiana. Ainda, há três Centros especializados: Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (CEMAVE), Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB) e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA).