Agentes ambientais federais do Ibama autuaram o município de São José de Piranhas, com multa de R$ 50 mil, pelo lançamento de esgoto sem tratamento em afluentes do Rio Piranhas-Açu, no sertão da Paraíba, durante a Operação Rios Federais, realizada entre os dias 09 e 17 de fevereiro. O autuado tem prazo de 20 dias a partir do recebimento da autuação para apresentar defesa ao Ibama.
A autuação do município de São José de Piranhas resultou da constatação do lançamento do esgoto in natura nos Riachos da Barrajinha e das Varas, na área urbana do município, e também da presença de pocilgas e lançamento de lixo doméstico nas margens desses mesmos afluentes do Rio Piranhas-Açu, que é um rio federal devido ao seu curso abranger não só a Paraíba, mas também o estado do Rio Grande do Norte.
A operação, que coibiu a degradação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e outros crimes ambientais ao longo do Rio Piranhas-Açu no estado da Paraíba, resultou na aplicação de cinco autos de infração, totalizando R$ 68 mil em multas, e embargou atividades em quatro empreendimentos que ocupavam irregularmente, com edificações ou extração mineral, áreas protegidas pela legislação ambiental vigente.
No estado da Paraíba, a primeira etapa da Operação Rios Federais abrangeu os municípios de Aparecida, Cajazeiras, Nazarezinho, Paulista, Pombal, São Domingos de Pombal e Sousa, na Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.
As APPs tem grande importância para a qualidade ambiental e para a segurança da população. Enchentes, deslizamentos de encostas e outros acidentes naturais, em geral, ocorrem ou são agravados quando a vegetação nativa das APPs é suprimida ou degradada.
Entre as APPs, comumente chamadas de ?áreas de risco? quando ocorrem os desastres naturais, figuram as margens de nascentes, de cursos d’água e de reservatórios, áreas com declividade superior a 45º, topos de morros, e as vegetações fixadoras de dunas.
Assessoria
