A maratona de programação da 3ª edição do ‘HackFest Contra a Corrupção’ do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que ocorrerá no período de 9 a 11 de junho, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, vai distribuir R$ 60 mil em premiação às equipes vencedoras, além de medalhas e certificados individuais. Serão premiadas as dez equipes finalistas, em ordem de classificação, estabelecida pela Comissão Julgadora do evento.
De acordo com o regulamento do HackFest 2017, serão premiadas até dez equipes, sendo três com medalhas de ouro, três com medalhas de prata e quatro com medalhas de bronze. As equipes vencedoras com medalha de ouro receberão um prêmio de R$ 10 mil cada uma; as com medalha de prata terão cada uma a premiação de R$ 6 mil; e as com medalha de bronze serão agraciadas com R$ 3 mil.
Os prêmios em dinheiro serão pagos por meio do convênio estabelecido entre a Controladoria Geral da União (CGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devendo ser divididos igualmente entre os integrantes das equipes e entregues conforme cronograma do evento.
As premiações em dinheiro foram divulgadas nesta sexta-feira (26) no Regulamento Retificado da 3ª edição do ‘HackFest Contra a Corrupção’ do MPPB, publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da instituição. A maratona de programação tem como objetivo ser um promotor da geração de conhecimento para o enfrentamento à corrupção e melhoria da gestão pública pelo controle social, produzindo ferramentas tecnológicas a serem utilizadas pela sociedade e estimulando a participação colaborativa e voluntária dos atores sociais, além de proporcionar a replicabilidade do evento.
Inscrições
As inscrições gratuitas para a participação no HackFest 2017, solicitadas exclusivamente por meio do preenchimento dos dados no site do evento (www.hackfest.com.br), tiveram início no último dia 5 e se encerram às 23h59 da próxima quarta-feira (31). Os interessados devem preencher todos os campos obrigatórios no formulário eletrônico de solicitação de inscrição, disponibilizado no site do evento.
Podem efetuar a inscrição para o HackFest pessoas físicas com idade igual ou superior a 16 anos. Menores de idade deverão entregar, no momento do credenciamento do evento, cópia de documento de identificação dos responsáveis, além de autorização para a participação, de acordo com o formulário disponibilizado no site. Mais informações podem ser obtidas pelo email [email protected].
De acordo com o regulamento retificado divulgado, é permitida somente uma inscrição por CPF (pessoa física) e serão disponibilizadas 180 vagas, sendo que 60% delas serão destinadas prioritariamente para estudantes ou profissionais que declararem, no formulário de solicitação de inscrição, possuir experiência em Tecnologia da Informação (TI): candidato que já concluiu ou está em andamento em cursos na área de TI ou ter participação anterior em projetos de desenvolvimento de software.
As demais vagas serão preenchidas por estudantes e profissionais de outras áreas, como Direito, Contabilidade, Gestão Pública etc., que possam contribuir nas equipes para a concepção e desenvolvimentos dos aplicativos. As vagas serão preenchidas observando-se a data da solicitação de inscrição e a vinculação acadêmica ou profissional do inscrito, visando uma pluralidade de participação no evento.
Equipes
Durante a maratona de programação, os participantes formarão equipes, visando a produção de softwares para uso em computadores ou celular que possibilitem o controle social, com o objetivo de combater a corrupção ou melhorar a gestão pública. Os softwares podem ser aplicativos, sistemas web ou jogos, desde que sejam projetados para serem disponibilizados ao público sem pagamento de qualquer valor, e que tenham seu código fonte disponibilizado em repositório público com licença de software livre. A produção de softwares será em duas linhas temáticas: melhoria dos serviços públicos; e combate à corrupção e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
A melhoria dos serviços públicos contempla iniciativas que contribuam para a melhoria dos serviços prestados pelos entes governamentais, participação do cidadão na formulação e avaliação de políticas públicas, iniciativas que contribuam para facilitar o acesso e utilização dos serviços públicos pelo cidadão, avaliação do atendimento prestado por servidores públicos e agentes políticos, além do fomento à ética e à cidadania.
Já o tema de combate à corrupção e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos contempla iniciativas que estimulem o controle social para prevenção e combate à corrupção e demais irregularidades, por meio da análise ou compartilhamento de dados, envio de denúncias, especialmente em situações de execução de obras, compras governamentais, execução de programas de governo (nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social etc.), eleições, arrecadação de tributos, renúncia fiscal, dentre outras.
Cada grupo terá no mínimo quatro integrantes e no máximo oito, devendo escolher um coordenador, que será responsável pela interação do grupo com a Comissão Organizadora. Os participantes devem dispor de seus próprios equipamentos (no mínimo, um laptop com conexão wireless) para a realização das atividades. Os projetos apresentados devem ter seu código fonte desenvolvido durante o evento. Não é permitida a participação de um projeto já em desenvolvimento anteriormente ao Hackfest.
Etapas
A 3ª edição do ‘HackFest Contra a Corrupção’ terá duas etapas principais. A primeira delas, de 9 a 11 de junho, será a realização de eventos de desenvolvimento de softwares (evento máster) e fomento à cidadania (eventos satélites), no Espaço Cultural. A segunda etapa acontece a 18 de agosto, com a realização do evento para a entrega da premiação e disponibilização à sociedade dos melhores softwares desenvolvidos, programada para o Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE).
A Comissão Julgadora será composta por 13 integrantes, sendo que o Ministério Público da Paraíba, a Controladoria Geral da União na Paraíba e o Tribunal de Contas da Paraíba terão direito a duas vagas cada um; já a Universidade Federal da Paraíba, a Universidade Federal de Campina Grande, o Centro Universitário de João Pessoa; a Controladoria Geral do Município de João Pessoa, o Iesp Faculdades, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão uma vaga cada um.
A Comissão Organizadora do evento é composta pelos seguintes membros: Octávio Celson Gondim Paulo Neto (promotor de Justiça do MPPB), Gabriel Aragão Wright (Controladoria Geral da União – Regional Paraíba), Fábio Oliveira Guerra (Tribunal de Contas da Paraíba), Marcos Vinícius Ferreira Cesário (Ministério Público da Paraíba) e Inez Cândido Borges da Silva Leite (Ministério Público da Paraíba).
Parcerias
Para a realização do HackFest 2017, o MPPB conta com a parceria da Controladoria Geral da União (CGU); do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê); do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB); da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); do Laboratório Analytics, da UFCG; do Governo da Paraíba; do Banco do Brasil; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Apoios
Apoiam o evento o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF); a Rede Paraíba de Comunicação (Jornal da Paraíba); o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); o Instituto Não Aceito Corrupção; a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SindSemp-PB); o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda apoiam o HackFest a Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid); a Universidade Federal da Paraíba (UFPB); o Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia da Paraíba (IFPB); o Contas Abertas; a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); o Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IAIB); a ong SaferNet; o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp); a Serenata de Amor (Garoto); a ong Transparência Internacional; e a Controladoria Geral do Município de João Pessoa.
E mais: a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC); o Sindicato dos Profissionais de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (SindContas-PB); a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); a Controladoria Geral do Estado (CGE); o Instituto Soma Brasil; o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União; o Porto Digital Parque Tecnológico; o Exército Brasileiro (EB); e o Ministério Público Federal (MPF).
MPPB
