GREVE: Justiça determina retorno de 50% dos médicos ao trabalho em João Pessoa

Dentro de um prazo de 24 horas, a contar de hoje (08), 50% dos médicos da rede municipal de saúde terão de voltar ao trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil. A decisão é da juíza Maria das Graças Morais Guedes, que determinou o restabelecimento dos serviços suspensos na última segunda-feira (04), quando o Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (Simed-PB) deflagrou uma greve na Capital.

Segundo o procurador do município, Geilson Salomão, o Judiciário da Paraíba deu relevância a um problema que afeta toda a população de João Pessoa e, a partir dessa determinação, garantiu o direito da população aos serviços essenciais da saúde. No entanto, ele adianta que a Procuradoria Geral do Município (PGM) continuará insistindo em um decreto que classifique a greve como sendo completamente ilegal. “Estamos muito felizes com a decisão, mas queremos que se reconheça a ilegalidade dessa paralisação”, ressaltou.

Na ação contra a greve dos médicos, proposta pela, há cinco argumentos que mostram a ilegalidade desse ato: o serviço médico é essencial, e, portanto, não pode ser suspenso; cirurgias pré-agendadas não poderiam deixar de ser realizadas; a saúde é um direito essencial; a saúde é o princípio da dignidade humana; há a prevalência do interesse público; e, por fim, existe a proposta de melhoria salarial por parte da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) com o objetivo de evitar a continuidade da greve.

No relato, a juíza entendeu que a saúde é um bem maior e que o atendimento por parte de apenas 30% do corpo clínico de cada unidade não era suficiente para garantir um bom atendimento à população. Assim, de acordo com a decisão publicada hoje, os médicos devem voltar imediatamente aos seus serviços, em cada uma das unidades médico-hospitalares e policlínicas do município de João Pessoa.

Secom JP