O Governo do Estado inicia, nesta terça-feira (17), o projeto Mulheres Encarceradas, que será desenvolvido pela Defensoria Pública da Paraíba. O
lançamento acontece às 9h, no Instituto de Recuperação Feminino Maria Júlia Maranhão, em Mangabeira, em ato presidido pela defensora pública geral,
Fátima Lopes Correia Lima, com a participação de representantes da Secretaria de Administração Penitenciária, do Ministério Público Estadual e
da Organização Cidade Viva.
O projeto “Março Mulheres Encarceradas”, elaborado pela defensora pública Elizabete Barbosa, será realizado no período de 17 a 27 deste mês.
Atualmente, a população carcerária feminina na Paraíba é de 270 mulheres distribuídas nos estabelecimentos penais do Estado, a maioria no Instituto
Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, e Penitenciária Feminina de Campina Grande.
“Nós vamos aproveitar para, neste mês dedicado às mulheres, realizar o mutirão com o objetivo de contribuir para a redução do índice populacional
nos presídios femininos; agilizar os processos das presas provisórias; agilizar os processos de benefícios, como progressão de regime, saída
temporária, livramento condicional, comutação de pena, remição de pena, indulto e incidentes na execução”, explicou a defensora pública geral,
Fátima Lopes Correia Lima.
Uma equipe de defensores foi designada para desempenhar as funções típicas de assistência jurídica, analisando os processos das presas provisórias,
como também os de execução penal, a fim de aperfeiçoar o trabalho das Varas de Execução Penal no sentido de proceder ao requerimento e acompanhamento de benefícios cabíveis, quando não tenham sido requeridos. O mutirão levará ainda equipe da Associação dos Notários de Registro Público (Anoreg) para
emitir a certidão de nascimento dos filhos das presidiárias que ainda não tenham registro.
Secom/PB
