Governo homologa decretos de situação de emergência por estiagem em catorze municípios

Governo homologa decretos de situação de emergência por estiagem em catorze municípios

Escassez de chuvas já atinge 63 cidades na Paraíba

O Diário Oficial do dia 15 de setembro, que circula nesta quinta-feira (16), publica a homologação, pelo Governo do Estado, dos Decretos de Emergência nas áreas atingidas por estiagens em catorze municípios: Patos, Manaíra, Alcantil, Mãe D’água, Boa Ventura, Cajazeirinhas, Santa Cecília, Olivedos, Assunção, Queimadas, Livramento, Cabimbas, Desterro, e São José de Princesa. A homologação da Situação de Emergência por Estiagens atende aos decretos publicados anteriormente pelos respectivos prefeitos dos catorze municípios que sofrem com a escassez de chuvas. De acordo com a Defesa Civil Estadual, nesse momento existem 63 municípios em Situação de Emergência por Estiagens.

Com a homologação dos decretos os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC – sediados no território do Estado, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados, mediante prévia articulação, com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil da Paraíba.

Para homologar os decretos de Situação de Emergência por Estiagens nas catorze cidades, o Governo do Estado considerou que todos eles foram atingidos por desastre natural, relacionado com a redução das precipitações hídricas e sua má distribuição espacial e que os mesmos se encontram encravados no semiárido. As chuvas deste ano não foram suficientes para atender as necessidades da população, causando perdas substanciais nas culturas agrícolas e de subsistências, principalmente o milho e feijão.

Os decretos observam ainda que a estiagem também causam transtornos para o abastecimento d’água nas áreas atingidas e que a situação de estiagens é um evento natural, e que as medidas emergenciais de amparo à população são de competência dos órgãos governamentais.

Assessoria