Governo homologa decretos de situação de emergência por estiagem em catorze municípios
Escassez de chuvas já atinge 63 cidades na Paraíba
O Diário Oficial do dia 15 de setembro, que circula nesta quinta-feira (16), publica a homologação, pelo Governo do Estado, dos Decretos de Emergência nas áreas atingidas por estiagens em catorze municípios: Patos, Manaíra, Alcantil, Mãe D’água, Boa Ventura, Cajazeirinhas, Santa Cecília, Olivedos, Assunção, Queimadas, Livramento, Cabimbas, Desterro, e São José de Princesa. A homologação da Situação de Emergência por Estiagens atende aos decretos publicados anteriormente pelos respectivos prefeitos dos catorze municípios que sofrem com a escassez de chuvas. De acordo com a Defesa Civil Estadual, nesse momento existem 63 municípios em Situação de Emergência por Estiagens.
Com a homologação dos decretos os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC – sediados no território do Estado, ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados, mediante prévia articulação, com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil da Paraíba.
Para homologar os decretos de Situação de Emergência por Estiagens nas catorze cidades, o Governo do Estado considerou que todos eles foram atingidos por desastre natural, relacionado com a redução das precipitações hídricas e sua má distribuição espacial e que os mesmos se encontram encravados no semiárido. As chuvas deste ano não foram suficientes para atender as necessidades da população, causando perdas substanciais nas culturas agrícolas e de subsistências, principalmente o milho e feijão.
Os decretos observam ainda que a estiagem também causam transtornos para o abastecimento d’água nas áreas atingidas e que a situação de estiagens é um evento natural, e que as medidas emergenciais de amparo à população são de competência dos órgãos governamentais.
Assessoria
