Mais quatro municípios da Paraíba tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão dos efeitos da estiagem. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (26), por meio de portaria publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Foram incluídos no reconhecimento os municípios de Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas.
A decisão considera as informações apresentadas pelas prefeituras nos Formulários de Informações do Desastre (Fide), além dos decretos municipais utilizados para fundamentar os pedidos de reconhecimento da situação de emergência.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras poderão buscar apoio financeiro da União para enfrentar os impactos provocados pela estiagem e atender a população afetada.
Entre as ações que podem receber recursos estão o abastecimento de água, distribuição de cestas básicas e kits de higiene, além de outras medidas de assistência humanitária e de defesa civil.
Para ter acesso aos recursos, os municípios deverão apresentar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional, detalhando as ações necessárias para enfrentar os efeitos da estiagem. Os documentos serão analisados pelo órgão federal e, se aprovados, poderão resultar na liberação de recursos para a execução das medidas.
O reconhecimento da situação de emergência permite que as administrações municipais tenham acesso a mecanismos de apoio federal diante dos impactos provocados pela falta de chuvas.
PB Agora
