O Governo Federal declarou de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Lucinéia”, no município de Pedras de Fago, a 54 km de João Pessoa, litoral Sul da Paraíba. O decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União no dia 26 deste mês.
A fazenda, com 201 hectares, depois que se tornar assentamento terá capacidade para abrigar 23 famílias. Segundo o superintendente do INCRA-PB, Marcos Faro, a desapropriação representa uma esperança a mais para as famílias que aguardam terra para trabalhar e tirar o seu sustento.
A próxima ação do Incra, em relação à duas fazenda desapropriada, será a realização do levantamento de tudo o que existe no imóvel, a exemplo de casas, açudes e poços, para ser avaliado o valor da indenização que será paga aos proprietários.
Com a publicação do decreto presidencial, a Superintendência Regional do Incra/PB fica autorizada a promover a desapropriação e dar andamento à criação do novo Projeto de Assentamento, observando as áreas de reserva legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.).
Ascom
Equipamentos vão trazer economia de mais de R$ 100 mil por mês. O Hospital Napoleão…
O Açude Epitácio Pessoa, conhecido como Açude de Boqueirão, atingiu 50,08% de sua capacidade nesta…
João Pessoa registrou 385,2 milímetros (mm) de chuvas neste mês de abril, até quinta-feira (23).…
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), realizou,…
Mesmo após romper com a base governista ao lançar sua pré-candidatura ao Governo do Estado,…
João Pessoa se prepara para viver mais de 40 dias de uma extensa programação de…