A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) convocou
mais 109 candidatos agentes penitenciários aprovados no concurso que
foi realizado em 2008. As nomeações foram publicadas no Diário
Oficial do Estado da Paraíba desta quarta-feira (5).
A convocação cumpre o que determina o artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, que determina a substituição dos candidatos
que não efetuaram matrícula dentro do prazo. Os candidatos estão
sendo chamados para o curso de formação, que é a terceira etapa do
concurso público,exigência para o cargo efetivo de agente de
segurança penitenciária.
Os convocados devem fazer as inscrições no período de 19 a 21 de
novembro, na Escola de Serviço Público do Estado (Espep ? Rua Neuza
de Souza Sales, s/n, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa) em dias
úteis, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. No momento da
inscrição os candidatos devem apresentar o certificado de conclusão
do Ensino Médio e cópia autenticada do RG. Quem não comparecer será
considerado desistente e eliminado, sendo substituído por outro nome da
lista de aprovados, seguindo a sequência lógica de melhor colocação
no concurso.
A perspectiva do Governo é que os demais aprovados sejam convocados no
prazo de vigência do concurso, que vai até outubro de 2012, dentro da
realidade financeira do Estado. Não serão fornecidas informações por
telefone a respeito de datas, locais e horários de realização do
Curso de Formação. O candidato deverá observar o edital publicado e
comparecer à Espep.
Curso- A formação do nono grupo de aprovados está prevista
para o período de 21 novembro a 3 de dezembro; a do décimo, será de 5
a 17 de dezembro, com aulas de segunda-feira a sábado. O curso tem
duração de 100 horas-aula e está sob responsabilidade da Escola de
Gestão Penitenciária da Paraíba.
As aulas se constituem de cinco
módulos: o primeiro aborda a administração penitenciária e o segundo
enfoca saúde, qualidade de vida e primeiros socorros. No módulo III,
os agentes têm aulas de segurança e disciplina; no IV, aprendem sobre
relações humanas e reinserção social; no último módulo, eles se
submetem a atividades práticas, como o uso de equipamentos de
proteção, tiro defensivo, defesa pessoal e técnicas de
imobilização.
A grade curricular é exigida pelo Departamento Penitenciário Nacional
do Ministério da Justiça (Depen) com 18 disciplinas distribuídas nos
cinco módulos.
Secom-PB
