O Governo do Estado lançará, nesta terça-feira (26), o Orçamento Democrático
Estadual. A cerimônia, que contará com a presença de autoridades e da
imprensa paraibana, será às 9 horas, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
O lançamento oficial será feito pelo governador Ricardo Coutinho, que
apresentará o Ciclo de Atividades, a dinâmica de funcionamento e as etapas
do Orçamento Democrático. “O Orçamento Democrático abre a possibilidade para
a população dialogar com o governo sobre as prioridades de cada região. Este
é um momento em que estamos investindo na qualificação das demandas do
Estado. A cobrança, por parte da população, é importante, para que haja esse
diálogo entre o poder público e a sociedade”, afirmou o governador.
Segundo ele, há uma recomendação para que “todos os gestores do governo se
façam presente”, para ouvir críticas, elogios e sugestões, provenientes da
população. As Audiências Regionais, que constituem a primeira etapa do Ciclo
de Atividades, terão início no dia 29 deste mês (sexta-feira), na cidade de
Sousa, com a participação de caravanas das oito cidades vizinhas que compõem
a 10ª região geoadministrativa do Estado.
Nas plenárias, governo e sociedade discutirão, em conjunto, as obras e os
serviços que formarão a carteira prioritária de ações para cada região. O
resultado desse diálogo entre o poder público e a comunidade subsidiará o
Plano Plurianual (PPA) do triênio 2012-2015, bem como a Lei Orçamentária
Anual (LOA).
*Orçamento Democrático* – O Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por
meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo
estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e
serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está
sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do
Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento
Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag).
O titular da Seplag, Gustavo Nogueira, destaca a importância do OD,
ressaltando que “esse instrumento possibilita a participação ativa da
sociedade na formulação de políticas públicas, bem como de projetos
prioritários, permitindo ainda o controle social, que é o acompanhamento do
andamento das ações do governo”.
*Metodologia* – Para facilitar o diálogo com a população, o Estado foi
dividido em 14 regiões geoadministrativas que terão como sede uma
cidade-pólo (ver quadro das regionais). Na prática, o OD funcionará da
seguinte forma: a população dos municípios – reunida, em cada cidade-pólo,
com o governador Ricardo Coutinho e com secretários de Estado –, participará
da definição uma carteira de projetos prioritários, a serem desenvolvidos
pela administração estadual.
As obras ou serviços visam a priorizar a demanda da população das regiões,
em áreas como: saúde, educação, infraestrutura e agricultura. Representantes
voluntários, escolhidos pela população de cada localidade participante do
processo, irão mobilizar, avaliar e informar a comunidade sobre o andamento
das obras e serviços solicitados por meio do OD. Com base em sugestões da
população, também estão previstos momentos de discussão e de negociação com
secretários de Estado, deputados e senadores paraibanos.
*Etapas do Ciclo do Orçamento Democrático*
1ª Etapa – *Audiências Regionais*
Serão realizadas em 14 cidades-pólo (João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana,
Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do
Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel). Cada audiência reunirá a
população da cidade-pólo e dos municípios que integram a região (ver quadro
das regiões geoadministrativas). Esta etapa contará com a participação do
Governador e de todos os secretários e agentes políticos. É o momento em que
a sociedade poderá dialogar com o Governo, além de indicar três prioridades
de investimento na sua região e de apontar uma obra ou serviço.
2ª Etapa – *Assembleias Locais*
Nesta etapa, a população se reunirá nas respectivas cidades para eleger um
grupo de Conselheiros Locais, ou seja, os representantes de cada município,
que terão a função de fiscalizar e acompanhar as demandas e prioridades de
sua região, apontadas na etapa anterior (Audiências Regionais).
3ª Etapa – *Audiências Setoriais com o conselho Estadual do Orçamento
Democrático*
Será formado um Conselho Estadual do Orçamento Democrático, composto por 28
Conselheiros Titulares e 28 Conselheiros Suplentes, das 14 Regiões
Geoadministrativas do Estado (sendo dois por região) e representantes do
Governo do Estado. Nesta etapa, os secretários de governo cujas secretarias
forem as mais demandas na primeira etapa do ciclo, se reúnem com os
representantes do Conselho Estadual, para prestar contas da sistematização
das prioridades e demandas de cada Região Orçamentária. O Conselho analisa o
relatório das secretarias, identificando o que poderá ou não ser realizado,
com as devidas justificativas. Também serão analisados, outros investimentos
para cada Região, previstos nas leis orçamentárias: Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).
4ª Etapa – *Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais*
A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará uma reunião com os
Deputados Estaduais e os Conselheiros do OD, para apresentação do Quadro
Geral de prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O Objetivo será
informar aos representantes do Legislativo sobre a inserção das prioridades
e demandas da sociedade no PPA 2012-2015 e na LOA 2012 e assim subsidiar a
discussão sobre o Orçamento Estadual na Assembleia Legislativa.
5ª Etapa – *Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores.*
A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará desta vez os Deputados
Federais e os Senadores da Paraíba, para apresentação e discussão do Quadro
Geral de Prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O objetivo será
informar aos representantes do Legislativo sobre as prioridades e demandas
apontadas pela sociedade, para subsidiar a alocação de emendas no Orçamento
Geral da União (OGU) que contemplem os interesses da sociedade.
6ª Etapa – *Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento*
A Subsecretaria promoverá encontros temáticos e seminários com especialistas
sobre as principais questões apontados pelos participantes do Ciclo do OD
Estadual.
7ª Etapa – *Avaliação e Planejamento do Ciclo*
Na busca de aprimoramento do instrumento do Orçamento Democrático, serão
realizados diversos momentos de avaliação e planejamento do ciclo, junto aos
vários agentes políticos que participarem das etapas do Ciclo 2011.
CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
1ª Região
02/06
Ginásio Poliesportivo ‘O Renatão’
R. Nossa Senhora do Rosário, (próximo a Praça dos Atletas), Alto das
Populares – *Santa Rita*
Joás Paulino
(8734-9777)
Adriano Araújo (8899-7669)
Fabio Fena (9903-8560)
Edmilson Cantalice (9984-1829)
2ª Região
28/05
Escola Estadual Jose Soares de Carvalho
R. Henrique Pacifico, s/n° – Bairro da Primavera (próximo a Rodoviária) – *
Guarabira*
Adriano Dias (8707-7960)
Erick Amorim (8745-3527)
3ª Região
20/05
Escola Estadual Dr. Eupedio de Almeida (Estadual da Prata)
R. Duque de Caxias, s/nº, Bairro da Prata – *Campina Grande*
Rômulo Amorim (8854-9557)
Marlon Lua (9107-2058)
Cristovam Ribeiro (8825-5334)
4ª Região
27/05
Ginásio Municipal de Esporte Waldemir Alves de Lima
R. Francisco Theodoro da Fonseca, 444 – Centro – *Cuité*
Dagbaldo Nazareno (9910-7798)
5ª Região
13/05
Escola Estadual Jose Leite de Souza
R. Wagner Augusto Bezerra Japiaçu, n 456, Centro – *Monteiro*
Chico Dantas (9921-9510) Elisandro
Andrade (9939-0561)
6ª Região
14/05
Ginásio da Faculdade integrada de Patos-FIP
R. Horácio Nóbrega, s/n° – Belo Horizonte – *Patos*
Wendell Oliveira (65-9935-1029)
Silvonetto Oliveira (8836-6181) Josivan Antero (8816-9898)
7ª Região
11/06
Escola Estadual Adalgisa Teodolo da Fonseca
R. João Firmino Gomes, s/n° Centro – *Itaporanga*
Clerio Nunes (9603-3669)
Cícero Lemos (9982-4420)
8ª Região
06/05
Colégio Normal Francisca Mendes
Av. Venâncio Neiva, s/n° – Praça Jose Sergio Maia – *Catolé do Rocha*
Zacarias Dutra
(9938-3709)
9ª Região
30/04
CAIC Antony Barbosa
Av. Joça Claudino, s/n°, Pôr-do-Sol – *Cajazeiras*
Rivelino Martins (8887-7890) Francisco (9678-4694)
10ª Região
29/04
Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz
R. João Rocha, s/nº, Centro – *Sousa*
Geraldo Bernardo (8133-2267)
11ª Região
10/06
Ginásio da Escola Estadual de Educação básica NSª do Bom Conselho
Pça Solón de Lucena, s/nº – Centro – *Princesa Isabel*
José Rivaldo (9922-3334)
12ª Região
03/06
Associação atlética do Banco do Brasil-AABB
Av. Antônio Batista Santiago, n 01 (próximo a Praça Epitácio Pessoa) – *
Itabaiana*
João Junior (9126-7545) Simone Batista (9932-7447)
13ª Região
07/05
Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB
R. Odilon Lopes, BR-230 (próximo PRF) – *Pombal*
Aurenildo Fernandes (9940-2998)
14ª Região
04/05
Ginásio de Esportes ‘O Irmãozão’
Rodovia PB 47 (saída de Mamanguape para Rio Tinto) – *Mamanguape*
Secom-PB
