Governo da Paraíba capacita municípios para emissão dos próprios decretos de situação de emergência

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh)/ Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil, realiza até 1º de novembro capacitações regionais com as coordenadorias municipais de defesa civil. A ação é desenvolvida nas sedes das 11 regionais, envolvendo 157 municípios, que são beneficiados com a Operação Carro Pipa (OCP), do Governo Federal.

O objetivo da capacitação é orientar gestores e coordenadores das defesas civis municipais na emissão dos decretos por situação de emergência, por estiagem, bem como a solicitarem o reconhecimento dos respectivos decretos pelo Governo Federal. O acesso deverá ocorrer por meio da plataforma do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR)/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A diretora executiva de Proteção e Defesa Civil, Márcia Andrade, disse que as reuniões estão sendo muito produtivas e com a participação efetiva de gestores e coordenadores. A capacitação teve início na cidade de Cajazeiras, onde se reuniram 16 municípios da Regional. Na terça-feira (24), o encontro foi realizado na cidade de Sousa, envolvendo 14 municípios; assim como na cidade de Catolé do Rocha, com 10 municípios.

Nesta quinta-feira (26), a equipe da Defesa Civil Estadual realiza capacitação com os 25 municípios da Regional de Patos, pela manhã, e com os sete municípios da Regional de Pombal, à tarde. Na sexta-feira (27), será a vez dos 18 municípios de Itaporanga (manhã) e dos sete municípios da Regional de Princesa Isabel (tarde).

O cronograma prossegue na segunda-feira (30), com a capacitação dos coordenadores de defesa civil dos 18 municípios da Regional de Campina Grande, pela manhã, e dos 12 municípios da Regional de Queimadas à tarde. Os coordenadores dos 18 municípios da Regional de Monteiro participam do treinamento na terça-feira (31), pela manhã, e os 12 municípios da Regional de Cuité participam da capacitação na terça-feira (1º de novembro), pela manhã.

A diretora Márcia Andrade lembra da importância da participação dos coordenadores municipais no evento e explicou que a iniciativa do Governo do Estado é em decorrência do encerramento do prazo de vigência do Decreto Estadual de Situação de Emergência nº 43.713, publicado em 23 de maio de 2023. Segundo ela, terminado o prazo em 18 de novembro de 2023, fica a cargo de cada município a emissão de seus decretos, bem como a solicitação do reconhecimento federal, para que não haja exclusão de nenhum dos municípios beneficiados com a OCP.

A secretária de Agricultura de Catolé do Rocha, Claudinete Lígia Lopes, que também é coordenadora da OCP no município, agradeceu a iniciativa do Governo do Estado em proporcionar a capacitação, que, segundo ela, foi uma oportunidade importante para receber orientações e sanar as dúvidas quanto aos decretos emergenciais, como ao procedimento de acesso à plataforma S2iD.

O coordenador da Defesa Civil de Sousa, Wesley Vieira, e a responsável pela Defesa Civil de Cajazeiras, Maria de Fátima Freitas (Dodô), também agradeceram a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil.

Municípios participantes:

Regional Cajazeiras

1- Bernardino Batista
2- Bom Jesus
3- Bonito de Santa Fé
4- Cachoeira dos Índios
5- Cajazeiras
6- Carrapateira
7- Joca Claudino
8- Monte Horebe
9- Poço Dantas,
10-Poço de José de Moura
11-Santa Helena
12- São José de Piranhas
13- São João do Rio do Peixe
14- Triunfo
15- Uiraúna

Regional Sousa

1- Aparecida
2- Cajazeirinhas
3- Lagoa
4- Lastro
5- Marizópolis
6- Nazarezinho
7- Paulista
8- Santa Cruz
9- São Bentinho
10-São Domingos de Pombal
11-São Francisco
12- São José da Lagoa Tapada
13- Sousa
14- Vieirópolis

Regional Catolé do Rocha

1- Belém do Brejo do Cruz
2- Bom Sucesso
3- Brejo do Cruz
4- Brejo dos Santos
5- Catolé do Rocha
6- Jericó
7- Mato Grosso
8- Riacho dos Cavalos
9- São Bento
10-São José do Brejo do Cruz

Regional Pombal

1- Cajazeirinhas
2- Condado
3- Paulista
4- Pombal
5- São Bentinho
6- São Domingos de Pombal
7- Vista Serrana

Regional Patos

1- Assunção
2- Areia de Baraúnas
3- Cacimba de Areia
4- Cacimbas
5- Catingueira
6- Desterro
7- Emas
8- Juazeirinho
9- Junco do Seridó
10-Mãe D’Água
11-Malta
12-Maturéia
13-Passagem
14-Patos
15-Quixaba
16-Salgadinho
17-Santa Luzia
18-Santa Terezinha
19-São José de Espinharas
20-São José do Bonfim
21-São José do Sabugí
22-São Mamede
23-Teixeira
24-Tenório
25-Várzea

Regional Princesa Isabel

1- Manaíra
2- São José de Princesa
3- Princesa Isabel
4- Tavares
5- Juru
6- Água Branca
7- Imaculada

Regional Itaporanga

1- Aguiar
2- Boa ventura
3- Igaracy
4- Conceição
5- Coremas
6- Curral velho
7- Diamante
8- Ibiara
9- Itaporanga
10-Nova Olinda
11-Olho D’Água
12-Pedra Branca
13-Piancó
14-Santa Inês
15-Santana de mangueira
16-Santana dos Garrotes
17-São José de Caiana
18-Serra Grande

Regional Campina Grande

1- Alagoa Grande
2- Alagoa Nova
3- Algodão de Jandaíra
4- Areal
5- Boa vista
6- Campina grande
7- Esperança
8- Lagoa seca
9- Massaranduba
10-Matinhas
11-Montadas
12-Olivedos
13-Pocinhos
14-Puxinanã
15-Remígio
16-São Sebastião de Lagoa de Roça
17-Serra Redonda
18-Soledade

Regional Queimadas

1- Natuba
2- Aroeiras
3- Umbuzeiro
4- Fagundes
5- Gado bravo
6- Queimadas
7- Santa Cecília
8- Caturité
9- Alcantil
10-Boqueirão
11-Barra de São Miguel
12-São Domingos do Cariri

Regional Cuité

1- Baraúna
2- Barra de Santa Rosa
3- Cubati
4- Cuité
5- Damião
6- Frei Martinho
7- Nova floresta
8- Nova palmeira
9- Pedra lavrada
10-Picuí
11-São Vicente do Seridó
12-Sossego

Regional Monteiro

1- Amparo
2- Camalaú
3- Caraúbas
4- Congo
5- Coxixola
6- Monteiro
7- Ouro velho
8- Parari
9- Prata
10-São João do Cariri
11-São João do tigre
12-São José dos Cordeiros
13-São Sebastião de Umbuzeiro
14-Serra Branca
15-Zabelê
16-Gurjão
17-Santo André
18-Livramento

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