O vice-governador Rômulo Gouveia assinou junto ao Governo Federal, na última quarta-feira (21), um termo de cooperação técnica para ampliação das políticas públicas em comunidades quilombolas. A solenidade foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff, de representantes de movimentos sociais e dos ministros Pepe Vargas, Luiza Barros, Marta Suplicy, Gleisi Hoffmann e Tereza Campelo.
O documento firmado por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial tem o objetivo de garantir ações federais e estaduais em áreas quilombolas certificadas em todo Brasil. A proposta visa assegurar a frequência de ações nos segmentos de educação, saúde, desenvolvimento humano, habitação e infraestrutura, gerando melhorias na qualidade de vida das famílias que vivem nessas localidades.
Na Paraíba atualmente existem 36 regiões certificadas, além de outras duas áreas que estão em processo de certificação por meio da Fundação Cultural Palmares. As mudanças geradas pelo novo termo irão beneficiar aproximadamente 15 mil pessoas que vivem nessas comunidades, em diversas regiões do estado.
“A pactuação desse termo é extremamente relevante para a população das comunidades quilombolas, pois será utilizada como instrumento eficaz de monitoramento e aplicação das políticas públicas. Essas propostas irão dar o suporte necessário para que as atividades sejam promovidas de forma mais contínua e planejada.”, destacou Roberto Silva, gerente executivo da Equidade Racial, da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, que participou do evento ao lado do vice-governador.
Na ocasião a presidenta Dilma Rousseff também assinou outros decretos, com destaque para o fortalecimento e ampliação do Programa Brasil Quilombola (PBQ), que passará a ter as ações articuladas com o Plano Brasil Sem Miséria (BSM). Os números levantados pelos representantes do BSM identificaram que cerca de 70% do público beneficiado pelo programa pertence à população negra e por isso foi criado esse vínculo entre os dois projetos.
PBAgora
Secom
