Governador anuncia ações contra discriminação racial

Um conjunto de ações de promoção da igualdade racial e da cidadania da população negra da Paraíba foi lançado nesta segunda-feira (19) pelo Governo do Estado. Em solenidade de abertura das comemorações da Consciência Negra, realizada no Centro Cultural São Francisco, o governador Ricardo Coutinho assinou decreto para inclusão do quesito cor/raça nas fichas de atendimento e prontuários das secretarias e órgãos do Governo. Ele anunciou ainda um serviço de telefone específico de disque-denúncia contra discriminação racial.

Ricardo Coutinho constatou que a Paraíba tem 58.5% de sua população constituída por negros e pardos, além de mais de 2.400 famílias de origem quilombola, enfantizando que, por isso, “precisa ter políticas consistentes que efetivamente afastem o preconceito, construam outra lógica de convivência e tragam para essas populações o devido respeito que é necessário a qualquer ser humano”.

O governador afirmou que o Governo do Estado trabalha essa temática principalmente na educação porque é uma questão de mentalidade e de consciência. “O programa A Cor da Cultura é fundamental. Nós vamos trabalhar a temática racial dentro das escolas. São mais de 400 mil alunos que estão tendo acesso a esse tipo de discussão”, observou, comentando que esse contingente, ao lado de 25 mil professores e seus familiares pode atuar como agentes multiplicadores de uma mensagem devendo chegar a 2 milhões de paraibanos, ou seja, mais da metade de sua população.

Decreto – Ao comentar a assinatura do decreto, a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, destacou que é esencial que as políticas públicas possam identificar o número de negros que são assistidos nessas políticas de promoção da igualdade social para melhor planejar essas ações.

Por sua vez, a secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, destacou que o programa Pro-Jovem Trabalhador oferta 7 mil vagas e prioriza jovens negros. Um outro trabalho desenvolvido com as comunidades quilombolas é o acesso ao registro civil dessas pessoas.

Na solenidade o secretário de Cultura Chico César anunciou a Orquestra do Programa de Inclusão pela Música e pelas Artes (Prima), de Cabedelo, que tocou Asa Branca e Mulher Rendeira. Os alunos Iury e Ana Isabel, de duas escolas públicas da cidade de Santa Luzia também foram atrações com monólogo e dança.

Olhos Coloridos – O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, desenvolverá neste mês de novembro o Projeto Olhos Coloridos, também lançado na solenidade. A ideia é sensibilizar os estudantes para o Dia Nacional da Consciência Negra e contribuir com a disseminação das políticas públicas para a população negra. Os estudantes produzirão vídeos utilizando câmeras de celular com enfoque nos temas identidade, cultura, violência, inserção no mercado de trabalho, sistema de cotas, moda, beleza negra, entre outros.

A secretária da Educação, Márcia Lucena explicou que os vídeos devem ter duração de no máximo quatro minutos. Anexadas ao vídeo, deverá ser registrada a identificação dos estudantes produtores, escola temática escolhida. Cada escola deve selecionar e enviar às Gerências Regionais de Educação até 10 produções e o prazo máximo é 30 de dezembro.

Na solenidade houve a apresentação dos programas ‘A Cor da Cultura’, ‘Olhos Coloridos’, ‘Projeto Prima’, ‘Disque Denúncia Racismo’, ‘Programa Brasil Quilombola’ e formação para os profissionais dos Centros Sociais Urbanos. A meta do Governo é combater o racismo e promover políticas de igualdade racial. A atividade faz parte da programação do Dia da Consciência Negra, comemorado neste 20 de novembro. Antes, houve a apresentação do Grupo Raízes.

Programação – Durante todo o mês de novembro, a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), por meio da Gerência Executiva da Equidade Racial, vem apoiando a realização de ações afirmativas promovidas por organizações negras e por comunidades quilombolas. Entre os dias 9 e 10 foi realizado o VIII Congresso de Mulheres Capoeiristas no Centro Cultural Piolim, no bairro do Roger.

A programação do Mês da Consciência Negra da sociedade civil acontecerá nos municípios de Pombal, Sapé, Gurigi, Ipiranga, Mituaçu e João Pessoa. Estão confirmados encontros de comunidades quilombolas do Sertão, rodas temáticas e seminários com a participação da Gerência de Igualdade Racial.

O presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir/PB), jornalista Dalmo Oliveira, agradeceu ao Governo do Estado que realiza por todo o mês de novembro celebrações pela data mais significativa em relação à consciência da negritude, da descendência africana. “É importante o Governo celebrar conosco o avanço de políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais afetados, mais vulnerabilizados da sociedade paraibana”, destacou.

O representante do Cepir/PB acrescentou que o órgão tem como compromisso fazer o controle social das políticas públicas e cobrar sempre o seu avanço no Estado. O Cepir-PB é composto por 24 membros sendo metade representante da sociedade civil e a outra constituída por integrantes do Governo.

O Cepir/PB vai reealizar nesta quinta-feira (22) a mesa temática sobre “Desafios e Perspectivas para a implementação de Políticas de Igualdade Racial: uma análise sobre o Cepir.” O evento acontece das 8h30 às12h, no auditório da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), na Avenida Epitácio Pessoa, bairro dos Estados.

As ações do Governo de promoção da igualdade racial envolve as secretarias da Mulher e Diversidade Humana, Educação, Cultura, Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, dentre outras.

Dia Nacional da Consciência Negra – No dia 20 de novembro, comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. O dia é marcado pela luta contra o preconceito racial, para firmar os direitos e a cidadania da população negra e de valorização da cultura afro descendente na formação do povo brasileiro.

Confira a programação das entidades, associações, comunidades tradicionais e do governo para o Mês da Consciência Negra:

19 e 20/11 – Gurugi

Semana da Consciência Negra (oficinas de penteados, ciranda e teatro)

Realização: Associação Comunitária do Gurugi

19/11 – João Pessoa

Lançamento de ações e medidas de promoção da equidade racial e da cidadania da população negra

Abertura do Curso sobre a Lei N. 10.639 – Centro Cultural São Francisco

Realização: Semdh/SEE/Goiesc

20/11 – Pombal

Roda Temática “A África está em nós”

Realização: Universidade Federal da Paraíba (Campus Pombal)

21/11 – Brasília (DF)

Assinatura de Termo de Cooperação Técnica do Programa Brasil Quilombola

Realização: Semdh

22/11 – João Pessoa

Mesa Temática: Desafios e Perspectivas para implementação de Políticas de Igualdade Racial: uma análise sobre o Conselho Estadual de Promoção da

Igualdade Racial (Cepir/PB) – Auditório da Aesa

Realização: Semdh/Cepir-PB

24/11 – Ipiranga

Dia Nacional da Consciência Negra, na Comunidade de Ipiranga

Realização: Associação dos Moradores da Comunidade Negra de Ipiranga

24/11 – Mituaçu

Ato Comemorativo ao dia 20 de Novembro (Dia da Consciência Negra)

Realização: Comunidade Quilombola de Mituaçu

24/11 – João Pessoa

Lançamento da Campanha “Lixo não tem Axé” (Jardim Botânico Benjamim Maranhão)

Realização: Sudema/Semdh/Semam/Federação de Cultos Africanos da Paraíba

26/11 – João Pessoa

Roda de Diálogo: Afirmando a negritude na Paraíba e abrindo caminhos para a Igualdade

Realização: Correios (PB)

Palestra sobre Consciência Negra – Escola Municipal João Medeiros, Bairro dos Novaes

Realização: Semdh

26 a 30/11 – João Pessoa

Oficina de Cultivo de Plantas Medicinais – Parque Arruda Câmara

Realização: Sudema/Semdh/Semam/Federação de Cultos Africanos da Paraíba

02/12 – João Pessoa

III Caminhada pela Diversidade Religiosa na Paraíba

Realização: Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Intecab/PB)

08/12 – João Pessoa

Ação sócio-educativa de preservação do meio ambiente e Festa de Iemanjá

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