Calvário: decisão de ministro do STF cria expectativa sobre decisões futuras

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, relator da Operação na Suprema Corte, em decisão tardia decidiu acatar a liminar de Habeas Corpus em favor de Breno Dornelles Pahim Neto, preso na última fase da Operação Calvário, no dia 17 de dezembro do ano passado. E determinou a sua soltura.

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, Pahim é apontado como integrante do núcleo financeiro da organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos firmados entre o governo Ricardo Coutinho (PSB) e organizações sociais responsáveis por gerir os serviços de saúde e educação do estado. A suspeita é que o grupo tenha desviado R$ 134 milhões.

Na decisão, Gilmar Mendes determinou a aplicação de medidas cautelares ao revogar a prisão.

“(…) Ante o exposto, concedo a liminar pleiteada a fim de revogar a prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, se por outro motivo não estiver preso. Em substituição, determino a imposição das seguintes medidas cautelares diversas da prisão, na forma do art. 319 do CPP: a) comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz de origem, para informar e justificar atividades (inciso I); b) proibição de ausentar-se da Comarca (inciso IV); Publique-se. Comunique-se com urgência . Brasília, 12 de fevereiro de 2020”, diz o despacho do Ministro.

Nessa quarta-feira (12), o desembargador Ricardo Vital de Almeida já havia determinado a substituição da prisão preventiva de Breno e imposto algumas medidas cautelares, entendidas pelo Ministério Público estadual, por meio de seus integrantes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), como suficientes ao acautelamento do processo e da sociedade.

A expectativa agora gira em torno das próximas decisões de Gilmar com relação aos outros réus, se essa será a linha que o ministro irá adotar para todos os envolvidos que ainda estão presos no âmbito da Operação.

PB Agora